Estão abertas inscrições para um dos mais tradicionais projetos musicais de Piauí.
Músicos, artistas e bandas que desejam participar do Boca da Noite têm até o dia 16 de abril para irem até a sede da Fundação Cultural do Piauí (Fundac), localizada na Praça Marechal Deodoro, 816, Centro de Teresina, e realizarem suas inscrições para o primeiro trimestre do Projeto.
O edital e regulamento encontram-se no site da Fundac e informações podem ser obtidas na coordenação de música, no horário das 7h30 às 13h30, pelo fone (86) 3226 2696. O edital contém ainda informações técnicas sobre o projeto, além de todas as datas de inscrições e recursos de 2012 relacionadas ao mesmo.
Com objetivo central de fomentar, incentivar e divulgar a música piauiense, o Boca da Noite busca ainda formar plateia, sempre com apresentações as quartas no Espaço Osório Júnior, no Clube dos Diários. No repertório de todos os shows deverá constar no mínimo 60% de músicas autorais de compositores piauienses.
O resultado do primeiro trimestre será divulgado no dia 4 de maio, e o prazo para recursos será até o dia 11 do mesmo mês nos murais da sede da Fundac, no Complexo Cultural Theatro 4 de Setembro/Clube dos Diários e no site da Fundac.
A seleção dos trabalhos ficará a cargo da comissão julgadora que será nomeada pela representação legal da Fundação Cultural do Piauí, por meio de Portaria e será constituída de cinco membros de notório saber artístico e cultural, sendo um representante da Fundac, um representante da Ordem dos Músicos (Seccional Piauí); um representante do Sindicato dos Músicos; um representante do Conselho Estadual de Cultura e um representante do Theatro 4 de Setembro. Os artistas e bandas piauienses que se apresentarem receberão verba no valor de mil reais para eventuais gastos.
O projeto Boca da Noite foi fundado em 13 de agosto de 1997 e contribui para a cultura do Estado do Piauí. O objetivo do projeto é divulgar e fomentar a música piauiense. através da realização de shows com artistas locais.
180graus
quarta-feira, 28 de março de 2012
Lei de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte está com inscrições abertas
6º Festival de Arte Digital – FAD está com inscrições abertas até 30 de abril para artistas interessados em ter suas obras integradas à programação.
O Festival de Arte Digital – FAD se consolidou ao longo de suas edições como uma das maiores e mais importantes plataformas voltadas não apenas para a fruição, mas também para promover a reflexão da arte digital produzida em todo o mundo. Durante as 5 edições já realizadas, passaram pelo FAD 220 artistas, vindos de 20 países. O processo de seleção dos trabalhos para 2012 já está com inscrições abertas e os interessados têm até o dia 30 de abril para efetuarem a inscrição.
Desde sua última realização, em 2011, o FAD passou a definir um tema
específico para cada edição. Sendo assim, o tema escolhido para este ano
é Interfaces Relacionais. O festival busca artistas que estejam criando
novas formas de interface e interatividade, passando ou não por um
computador. Os trabalhos que estiverem dentro dessa temática terão
prioridade na seleção, porém também serão aceitas obras que estejam
ligadas a outras áreas da arte e tecnologia. Os artistas selecionados
terão suas obras expostas durante todo o mês de setembro no Museu Inimá
de Paula, em Belo Horizonte. As performances, oficinas, workshops e
palestras, que também passam por seleção via edital, serão realizadas
neste mesmo período.
A sexta edição do FAD é realizada por meio da Lei Federal de Incentivo à
cultura (Ministério da cultura/Governo Federal), Lei Estadual de
Incentivo à cultura (Secretaria do Estado da cultura de Minas Gerais) e
da Lei Municipal de Incentivo à cultura (Fundação Municipal de cultura
de Belo Horizonte).
_Edital
Desde 5 de março, o FAD recebe inscrições de artistas do mundo inteiro
que queiram apresentar seus trabalhos (ou ministrar oficinas e
workshops) no Festival. Os interessados deverão acessar
www.festivaldeartedigital.com.br, ler o edital e preencher o formulário
digital. A inscrição, que será aceita somente através do site, é
gratuita.
_Áreas
As propostas enviadas ao Edital do FAD devem estar incluídas em uma das quatro áreas de atuação do Festival:
. FAD Performance A/V (shows audiovisuais)
Engloba projetos dedicados a apresentações artísticas unicamente
autorais, ao vivo, e que utilizem áudio e imagens de forma sincronizada.
Os trabalhos podem ser apresentados por artistas solo, duplas, grupos
e/ou bandas audiovisuais entre outros.
. FAD Galeria (instalações audiovisuais interativas)
Trabalhos que desenvolvam conteúdo artístico e que promovam interação
com o público. O conceito e técnica são livres, mas preferencialmente
devem acompanhar o tema da edição, conforme disposto acima.
. FAD Laboratório (oficinas, workshops)
Oficinas e workshops de pequena duração, com temática livre. A ideia é
capacitar o público para utilização de novas ferramentas de áudio e
vídeo, criação de trabalhos de interação como software livres, apps
(aplicativos), entre outros, para uso profissional ou não.
. FAD Simpósio (palestras e ensaios)
São considerados o envio de propostas para palestras, apresentação de
estudos e ensaios científicos conceituais que abordem alguma relação com
o “fazer artístico”, podendo ser do aspecto teórico até a apresentação
de técnicas. O tema é livre.
_FAD
Em um cenário em que o uso de novas ferramentas e tecnologias
influencia a busca, a pesquisa e a experimentação de novas linguagens
artísticas, o FAD desponta como um espaço de troca e apresentação de
produções, nesse campo, de artistas do Brasil e do mundo. Realizado
desde 2007, em Belo Horizonte (MG), o FAD é um festival de arte em
mídias digitais que tem o objetivo de descobrir e apresentar ao público
conteúdos artísticos desenvolvidos ou processados, em alguma de suas
etapas, por meio da utilização de computadores, softwares, hardwares,
celulares, filmadoras, câmeras digitais, dispositivos eletrônicos e/ou
digitais. Fugindo do lugar comum onde se encontra a maioria das mostras e
festivais do gênero, o FAD inova ao dialogar com as manifestações da
chamada arte pós-contemporânea. Dessa forma, o Festival, que oferece uma
programação gratuita, apoia e contribui para a produção, a realização e
a consolidação da arte digital no país.
Serviço
EDITAL 2012 – 6º FESTIVAL DE ARTES DIGITAIS – FAD
Período: 5 de março a 30 de abril
Inscrições gratuitas no www.festivaldeartedigital.com.br
Formspring (perguntas e respostas): http://www.formspring.me/festivalfad
Acesso a conteúdo exclusivo sobre o FAD nas redes
Na internet
Segs
terça-feira, 27 de março de 2012
NOVAS CENAS – 2012, CULT-RJ
Estão abertas as inscrições para que grupos amadores de teatro de
todo Estado participem do NOVAS CENAS – Mostra Nelson Rodrigues de
Teatro Amador. As inscrições poderão ser feitas de 12 de março a 27 de
abril de 2012.
O NOVAS CENAS é um programa de Governo que prevê o fomento à capacitação, produção e circulação de espetáculos teatrais encenados por grupos amadores de todo Estado.
O NOVAS CENAS – Mostra Nelson Rodrigues de Teatro Amador será realizado em três etapas distintas, a saber:
1 – Capacitação: onde 15 (quinze) grupos amadores de teatro, selecionados por meio desse edital, participarão de oito oficinas;
2 – Mostra: onde serão apresentadas, gratuitamente, 15 (quinze) montagens teatrais, baseadas em diferentes textos de Nelson Rodrigues;
3- Circulação: onde os grupos farão apresentações gratuitas, em três municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo o município de origem.
Será disponibilizado o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.
Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em parcela única.
Cada grupo receberá o valor de R$ 20.000,00 como aporte para participar da capacitação, produção e circulação dos espetáculos, sendo obrigatória a participação nas três etapas do projeto NOVAS CENAS.
Esclarecimentos acerca do conteúdo da Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: novascenas2012@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1385 ou (21) 2333-1397.
O proponente poderá obter orientação a respeito da elaboração e inscrição de projetos, preenchimento de formulários e planilhas, junto ao Escritório de Apoio a Projetos EAP/SEC, situado à Rua Erasmo Braga, 118/10º andar – tel.: 2332-6574. É necessário ligar para agendar o atendimento
A data limite para a inscrição dos projetos será dia 27/04/2012
Instruções e Inscrição aqui
Superintendência de Artes
Secretaria de Estado de Cultura
O NOVAS CENAS é um programa de Governo que prevê o fomento à capacitação, produção e circulação de espetáculos teatrais encenados por grupos amadores de todo Estado.
O NOVAS CENAS – Mostra Nelson Rodrigues de Teatro Amador será realizado em três etapas distintas, a saber:
1 – Capacitação: onde 15 (quinze) grupos amadores de teatro, selecionados por meio desse edital, participarão de oito oficinas;
2 – Mostra: onde serão apresentadas, gratuitamente, 15 (quinze) montagens teatrais, baseadas em diferentes textos de Nelson Rodrigues;
3- Circulação: onde os grupos farão apresentações gratuitas, em três municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo o município de origem.
Será disponibilizado o valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.
Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em parcela única.
Cada grupo receberá o valor de R$ 20.000,00 como aporte para participar da capacitação, produção e circulação dos espetáculos, sendo obrigatória a participação nas três etapas do projeto NOVAS CENAS.
Esclarecimentos acerca do conteúdo da Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: novascenas2012@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1385 ou (21) 2333-1397.
O proponente poderá obter orientação a respeito da elaboração e inscrição de projetos, preenchimento de formulários e planilhas, junto ao Escritório de Apoio a Projetos EAP/SEC, situado à Rua Erasmo Braga, 118/10º andar – tel.: 2332-6574. É necessário ligar para agendar o atendimento
A data limite para a inscrição dos projetos será dia 27/04/2012
Instruções e Inscrição aqui
Superintendência de Artes
Secretaria de Estado de Cultura
Circuito Estadual das Artes 2012 - CULT-RJ
Estão abertas as inscrições de projetos para o Circuito Estadual das
Artes 2012. Elas poderão ser feitas de 9 de março a 25 de abril.
Ao criar o Circuito Estadual das Artes, o Governo do Estado do Rio de Janeiro sinaliza a importância da participação dos municípios nesse processo de construção de políticas públicas de longo prazo para a cultura fluminense.
A - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS NÃO INÉDITOS
Circulação de espetáculos profissionais nas áreas de Artes Cênicas e Música (Popular e Erudita), não inéditos, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro, com a intenção de levá-los aos municípios do estado do Rio de Janeiro nos quais, preferencialmente, não tenham se apresentado, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, promover uma programação de qualidade aos equipamentos culturais municipais, prioritariamente, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores. O CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES propõe uma programação variada onde cada espetáculo será apresentado em 3 (três) municípios diferentes localizados em 3 (três) regiões* diferentes do estado do Rio de Janeiro.
*Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.
B - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Residência de Companhias de Artes Cênicas ou de Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados durante duas semanas em dois municípios (uma semana para cada município), oferecendo oficinas de capacitação para a população, e um intercâmbio com Companhias ou Grupos de profissionais locais. As propostas deverão conter uma das duplas de municípios preestabelecidas. Os municípios darão apoio de alimentação, hospedagem ou transporte. Esses municípios foram escolhidos por concentrarem maior número de habitantes, por possuírem uma boa infra-estrutura do equipamento cultural, por sua localização – permitindo o acesso dos habitantes de outros municípios mais pertos –, por seu desempenho nas edições anteriores, pela demanda de público e por estarem de acordo em conceder apoio.
Será disponibilizado o valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em apenas 1 (uma) parcela. Cada projeto, em ambas as ações, áreas e categorias, deverá ser enquadrado em apenas 1 (um) dos seguintes módulos financeiros:
Ação – Circulação de Espetáculos
• Módulo 1: projetos que receberão da SEC até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para as 3 apresentações
• Módulo 2: projetos que receberão da SEC até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as 3 apresentações
• Módulo 3: projetos que receberão da SEC até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as 3 apresentações
Ação – Formação e Capacitação Técnica
• os projetos receberão da SEC R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as 2 (duas) residências.
Para qualquer esclarecimento sobre o Circuito Estadual das Artes, escreva para circuitodasartes2012@cultura.rj.gov.br, ou telefone para (21) 2333 – 1385 ou 1397 .
O proponente poderá obter orientação a respeito da inscrição de projetos, preenchimento de formulários e planilhas, bem como sobre prestação de contas, junto ao Escritório de Apoio a Projetos EAP/SEC, situado à Rua Erasmo Braga, 118, 10º andar. Tel.: 2332-6574. E-mail: eap.contato@gmail.com. É necessário ligar antes para agendar o atendimento.
A data limite para a inscrição dos projetos será dia 25/04/2012
Instruções e Inscrição aqui
Ao criar o Circuito Estadual das Artes, o Governo do Estado do Rio de Janeiro sinaliza a importância da participação dos municípios nesse processo de construção de políticas públicas de longo prazo para a cultura fluminense.
A - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS NÃO INÉDITOS
Circulação de espetáculos profissionais nas áreas de Artes Cênicas e Música (Popular e Erudita), não inéditos, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro, com a intenção de levá-los aos municípios do estado do Rio de Janeiro nos quais, preferencialmente, não tenham se apresentado, visando promover um maior acesso do público fluminense aos bens culturais, promover uma programação de qualidade aos equipamentos culturais municipais, prioritariamente, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores. O CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES propõe uma programação variada onde cada espetáculo será apresentado em 3 (três) municípios diferentes localizados em 3 (três) regiões* diferentes do estado do Rio de Janeiro.
*Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.
B - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
Residência de Companhias de Artes Cênicas ou de Produções e Artistas Independentes de trabalhos comprovadamente continuados durante duas semanas em dois municípios (uma semana para cada município), oferecendo oficinas de capacitação para a população, e um intercâmbio com Companhias ou Grupos de profissionais locais. As propostas deverão conter uma das duplas de municípios preestabelecidas. Os municípios darão apoio de alimentação, hospedagem ou transporte. Esses municípios foram escolhidos por concentrarem maior número de habitantes, por possuírem uma boa infra-estrutura do equipamento cultural, por sua localização – permitindo o acesso dos habitantes de outros municípios mais pertos –, por seu desempenho nas edições anteriores, pela demanda de público e por estarem de acordo em conceder apoio.
Será disponibilizado o valor de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em apenas 1 (uma) parcela. Cada projeto, em ambas as ações, áreas e categorias, deverá ser enquadrado em apenas 1 (um) dos seguintes módulos financeiros:
Ação – Circulação de Espetáculos
• Módulo 1: projetos que receberão da SEC até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para as 3 apresentações
• Módulo 2: projetos que receberão da SEC até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as 3 apresentações
• Módulo 3: projetos que receberão da SEC até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as 3 apresentações
Ação – Formação e Capacitação Técnica
• os projetos receberão da SEC R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as 2 (duas) residências.
Para qualquer esclarecimento sobre o Circuito Estadual das Artes, escreva para circuitodasartes2012@cultura.rj.gov.br, ou telefone para (21) 2333 – 1385 ou 1397 .
O proponente poderá obter orientação a respeito da inscrição de projetos, preenchimento de formulários e planilhas, bem como sobre prestação de contas, junto ao Escritório de Apoio a Projetos EAP/SEC, situado à Rua Erasmo Braga, 118, 10º andar. Tel.: 2332-6574. E-mail: eap.contato@gmail.com. É necessário ligar antes para agendar o atendimento.
A data limite para a inscrição dos projetos será dia 25/04/2012
Instruções e Inscrição aqui
segunda-feira, 26 de março de 2012
Edital Pró-Artes Visuais 2012 (ISS-RJ)
A Secretaria Municipal de Cultura está lançando o Edital do Fundo de
Apoio às Artes Visuais - Pró-Artes Visuais, para a seleção e concessão
de apoio a projetos de artes visuais, compreendendo a montagem de
exposições e eventos no âmbito da cidade do Rio de Janeiro, a memória e a
documentação com seu respectivo registro. O Pró-Artes Visuais vai
destinar cinco milhões de reais para os 29 projetos contemplados.
» EDITAL PROARTES VISUAIS 2012 (sem anexos) - Portal Rio (final) - - 121 kb
» Proartes Visuais 2012 - Anexos - 06mar2012 - - 141 kb
» Anexo VII - Editais de Apoio SMC-RJ - Exemplo de Planilha Orçamentária (adaptar ao Projeto) - - 58 kb
» manual de identidade visual SMC - - 44 mb
Outros editais 2012 abertos:
- Secretaria de Cultura do Rio revê critério de edital
» EDITAL PROARTES VISUAIS 2012 (sem anexos) - Portal Rio (final) - - 121 kb
» Proartes Visuais 2012 - Anexos - 06mar2012 - - 141 kb
» Anexo VII - Editais de Apoio SMC-RJ - Exemplo de Planilha Orçamentária (adaptar ao Projeto) - - 58 kb
» manual de identidade visual SMC - - 44 mb
Outros editais 2012 abertos:
Edital FAM 2012 - Música
Edital FATE 2012 - Teatro
Edital FADA 2012 - Dança
Acesse: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc
Mas, atenção às notícias:
- Produtores fazem filas para pleitear recursos - Secretaria de Cultura do Rio revê critério de edital
ESPM-RJ oferece palestra gratuita sobre políticas e patrocínios culturais
Rio de Janeiro- Com o objetivo de fomentar a discussão acerca do tema
patrocínio como ferramenta de comunicação, a ESPM-RJ oferece, no
próximo dia 27 de março (terça-feira), das 19h às 21h, a palestra
"Políticas e patrocínios culturais: desafios para o século XXI", com
Eliane Costa, gerente de patrocínios da Petrobras e mestra em "Bens
Culturais e Projetos Sociais" pela FGV/CPDOC.
O patrocínio é uma das ferramentas que fazem parte do atual escopo de comunicação empresarial integrada e qualquer ação nesta atividade deve refletir escolhas prévias relacionadas à identidade, ao posicionamento de marca e às metas estratégicas da empresa. Desta forma, uma política de patrocínios deve traduzir o contexto e os anseios específicos da organização. "De uma maneira mais ampla, as escolhas de patrocínio devem buscar ressaltar atributos de identidade da empresa, potencializar admiração, gerar espaços de relacionamento, atuar sobre alertas apontados em pesquisas, além de otimizar sua gestão tributária", afirma Eliane.
A palestra será gratuita mediante inscrição exclusivamente pelo site www.espm.br. O evento será realizado no auditório da ESPM-RJ que fica na Rua do Rosário, 90 - Centro. O evento faz parte da série "Encontro com Profissionais", com temas de fronteira e fundamentais para as demandas do atual ambiente de negócios, ministrada por profissionais atuantes no mercado. O próximo tema, que acontece no dia 3 de abril, às 19h, será "Planejamento criativo".
.[ Encontro com Profissionais |Tema: "Políticas e patrocínios culturais: desafios para o século XXI”, de 27 de março (terça-feira), das 19h às 21h, na ESPM-RJ - Rua do Rosário, 90 - Centro - Rio de Janeiro. Inscrições gratuitas exclusivamente pelo site www.espm.br |Informações pelo telefone (21) 2216-2002 ou cursos@espm.br ].
Nos vemos lá? Já fiz minha inscrição.
O patrocínio é uma das ferramentas que fazem parte do atual escopo de comunicação empresarial integrada e qualquer ação nesta atividade deve refletir escolhas prévias relacionadas à identidade, ao posicionamento de marca e às metas estratégicas da empresa. Desta forma, uma política de patrocínios deve traduzir o contexto e os anseios específicos da organização. "De uma maneira mais ampla, as escolhas de patrocínio devem buscar ressaltar atributos de identidade da empresa, potencializar admiração, gerar espaços de relacionamento, atuar sobre alertas apontados em pesquisas, além de otimizar sua gestão tributária", afirma Eliane.
A palestra será gratuita mediante inscrição exclusivamente pelo site www.espm.br. O evento será realizado no auditório da ESPM-RJ que fica na Rua do Rosário, 90 - Centro. O evento faz parte da série "Encontro com Profissionais", com temas de fronteira e fundamentais para as demandas do atual ambiente de negócios, ministrada por profissionais atuantes no mercado. O próximo tema, que acontece no dia 3 de abril, às 19h, será "Planejamento criativo".
.[ Encontro com Profissionais |Tema: "Políticas e patrocínios culturais: desafios para o século XXI”, de 27 de março (terça-feira), das 19h às 21h, na ESPM-RJ - Rua do Rosário, 90 - Centro - Rio de Janeiro. Inscrições gratuitas exclusivamente pelo site www.espm.br |Informações pelo telefone (21) 2216-2002 ou cursos@espm.br ].
Nos vemos lá? Já fiz minha inscrição.
Itabira com inscrições abertas até 04/05/2012
Fundação Cultural abre seleção para exposições artísticas em Itabira
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) abriu inscrições para seleção de 10 propostas para exposições artísticas individuais ou coletivas, no período de junho a dezembro de 2012. O período para os candidatos se inscreverem vai até 4 de maio.
Com o objetivo de incentivar a produção artística na área das artes plásticas e visuais, as 10 propostas com maiores pontuações entrarão no calendário de exposições de 2012, definido pela FCCDA para exibição em seus espaços culturais. Os locais são os seguintes: Galeria e Foyer da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade; Casa de Drummond; Memorial Carlos Drummond Andrade e Fazenda do Pontal. Os trabalhos ou projetos já expostos nos anos anteriores não serão aceitos.
O resultado final da seleção será publicado no site da FCCDA a partir do dia 25 de maio. Os artistas selecionados serão comunicados por correspondência ou através de e-mail.
Os candidatos podem se inscrever na própria Fundação ou pelos Correios. Mais informações e acesso ao Edital por meio do site www.culturaemitabira.com.br, através do e-mail fccdadppa@yahoo.com.br ou ainda pelo telefone (31)3835- 2102, nos ramais 18, 20 e 30.
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) abriu inscrições para seleção de 10 propostas para exposições artísticas individuais ou coletivas, no período de junho a dezembro de 2012. O período para os candidatos se inscreverem vai até 4 de maio.
Com o objetivo de incentivar a produção artística na área das artes plásticas e visuais, as 10 propostas com maiores pontuações entrarão no calendário de exposições de 2012, definido pela FCCDA para exibição em seus espaços culturais. Os locais são os seguintes: Galeria e Foyer da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade; Casa de Drummond; Memorial Carlos Drummond Andrade e Fazenda do Pontal. Os trabalhos ou projetos já expostos nos anos anteriores não serão aceitos.
O resultado final da seleção será publicado no site da FCCDA a partir do dia 25 de maio. Os artistas selecionados serão comunicados por correspondência ou através de e-mail.
Os candidatos podem se inscrever na própria Fundação ou pelos Correios. Mais informações e acesso ao Edital por meio do site www.culturaemitabira.com.br, através do e-mail fccdadppa@yahoo.com.br ou ainda pelo telefone (31)3835- 2102, nos ramais 18, 20 e 30.
terça-feira, 20 de março de 2012
E assim são tratados os cariocas...
A notícia foi veiculada em jornal de São paulo. Os jornais do Rio não tem nenhuma matéria falando sobre esse absurdo.
Uma fila para verbas
Mariana Durão
Produtores culturais cariocas que pleiteiam recursos do edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para seus projetos estão desde sexta-feira na porta do Centro de Artes Calouste Gulbekian, no centro do Rio, determinados a lá permanecer até a próxima sexta. Vale a ordem de chegada, daí a disposição para a vigília. Ontem, a fila passava de 60 pessoas.
O Calouste, que fica numa área movimentada apenas em dia de semana, e sempre deserta durante a noite, é o local designado pela prefeitura para a entrega de documentos necessários ao recebimento de verba por produtores previamente cadastrados. Todos os projetos já conseguiram patrocínio de empresas interessadas na renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas as patrocinadoras só liberam o dinheiro quando o processo é concluído na Secretaria de Cultura, o que só poderá ser feito na sexta-feira, com a entrega do Termo de Compromisso e Adesão.
O cenário no "assentamento cultural" é digno do teatro do absurdo ou do roteiro de um filme de horror. Sem banheiro ou restaurantes próximos, os candidatos tomam chuva e tentam se acomodar no chão ou em cadeiras de praia. Representantes de empresas também estão na fila.
Algumas optaram por fazer um rodízio de funcionários. Na disputa, estão projetos de música, dança, teatro, cinema, fotografia, artes plásticas, literatura e restauração. Os produtores podem captar até R$ 800 mil por projeto. Já as empresas podem ter imposto deduzido até o valor de R$ 3 milhões.
Assistente administrativa da Casa da Palavra, Maria Cassiana vai se revezar com outras três pessoas da editora. "É uma prova de resistência física e psicológica. Já fizemos esse esquema quatro vezes, mas nunca por uma semana, como agora." Dormindo numa barraca, o produtor Paulo Branquinho tenta defender a verba para duas exposições de arte. Para conseguir a senha de número 40, ele chegou ao meio-dia de sexta. "O primeiro grupo chegou às 8 da manhã. Passei de 54º para 40º porque muitos desistiram. Outros produtores contrataram pessoas para esperar, mas acho que ficar aqui é uma forma de pressionar o prefeito Eduardo Paes."
A esperança de Branquinho e de outros produtores é que Paes eleve a renúncia do ISS prevista para fomentar projetos este ano. O total soma R$ 14,8 milhões. Produtores ouvidos pelo Estado dizem que a adesão de empresas patrocinadoras no Rio superou R$ 60 milhões, mas a Prefeitura tem optado por praticar a renúncia mínima, de apenas 0,35% do ISS arrecadado, bem abaixo do limite de 1% estabelecido pela lei municipal. Pelos cálculos de quem aguardava, o dinheiro deve acabar no 21º da fila. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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Essa é de causar indigestão: Empresas suspeitas de fraudar licitações da saúde no Rio receberam R$ 152,3 milhões do governo federal.
Uma fila para verbas
Mariana Durão
Produtores culturais cariocas que pleiteiam recursos do edital 2012 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para seus projetos estão desde sexta-feira na porta do Centro de Artes Calouste Gulbekian, no centro do Rio, determinados a lá permanecer até a próxima sexta. Vale a ordem de chegada, daí a disposição para a vigília. Ontem, a fila passava de 60 pessoas.
O Calouste, que fica numa área movimentada apenas em dia de semana, e sempre deserta durante a noite, é o local designado pela prefeitura para a entrega de documentos necessários ao recebimento de verba por produtores previamente cadastrados. Todos os projetos já conseguiram patrocínio de empresas interessadas na renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas as patrocinadoras só liberam o dinheiro quando o processo é concluído na Secretaria de Cultura, o que só poderá ser feito na sexta-feira, com a entrega do Termo de Compromisso e Adesão.
O cenário no "assentamento cultural" é digno do teatro do absurdo ou do roteiro de um filme de horror. Sem banheiro ou restaurantes próximos, os candidatos tomam chuva e tentam se acomodar no chão ou em cadeiras de praia. Representantes de empresas também estão na fila.
Algumas optaram por fazer um rodízio de funcionários. Na disputa, estão projetos de música, dança, teatro, cinema, fotografia, artes plásticas, literatura e restauração. Os produtores podem captar até R$ 800 mil por projeto. Já as empresas podem ter imposto deduzido até o valor de R$ 3 milhões.
Assistente administrativa da Casa da Palavra, Maria Cassiana vai se revezar com outras três pessoas da editora. "É uma prova de resistência física e psicológica. Já fizemos esse esquema quatro vezes, mas nunca por uma semana, como agora." Dormindo numa barraca, o produtor Paulo Branquinho tenta defender a verba para duas exposições de arte. Para conseguir a senha de número 40, ele chegou ao meio-dia de sexta. "O primeiro grupo chegou às 8 da manhã. Passei de 54º para 40º porque muitos desistiram. Outros produtores contrataram pessoas para esperar, mas acho que ficar aqui é uma forma de pressionar o prefeito Eduardo Paes."
A esperança de Branquinho e de outros produtores é que Paes eleve a renúncia do ISS prevista para fomentar projetos este ano. O total soma R$ 14,8 milhões. Produtores ouvidos pelo Estado dizem que a adesão de empresas patrocinadoras no Rio superou R$ 60 milhões, mas a Prefeitura tem optado por praticar a renúncia mínima, de apenas 0,35% do ISS arrecadado, bem abaixo do limite de 1% estabelecido pela lei municipal. Pelos cálculos de quem aguardava, o dinheiro deve acabar no 21º da fila. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
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Essa é de causar indigestão: Empresas suspeitas de fraudar licitações da saúde no Rio receberam R$ 152,3 milhões do governo federal.
domingo, 11 de março de 2012
Circuito Estadual das Artes 2012 (RJ)
Estão abertas até 25 de abril as inscrições para o Circuito Estadual das Artes, programa da Secretaria de Cultura (SEC), que está em sua quinta edição e tem a proposta de levar montagens já consagradas a municípios do interior e/ou às localidades mais distantes da Zona Metropolitana do Rio, a preços populares ou com entrada franca.
O objetivo do Circuito é oferecer ao grande público fluminense acesso aos bens culturais, apresentando uma programação de qualidade aos equipamentos culturais municipais, prioritariamente, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores. Ao longo do projeto, cada espetáculo será apresentado em três municípios, localizados em três localidades diferentes do estado, alcançando as regiões Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.
Através do Circuito Estadual das Artes, espetáculos não inéditos de Artes Cênicas (teatro adulto, teatro infanto-juvenil, teatro de rua, dança e circo) e Música (popular e erudita) circulam pelos municípios do estado do Rio de Janeiro, nos quais, preferencialmente, ainda não tenham sido apresentados. Em 2011, o Circuito Estadual das Artes levou 53 espetáculos a 65 municípios, perfazendo um total de mais de 160 apresentações.
Desde a edição anterior o Circuito Estadual das Artes ampliou sua ação. Agora, o projeto inclui também formação e capacitação técnica, com residências de companhias de artes cênicas ou de produções e artistas independentes em 11 municípios, oferecendo oficinas de capacitação para a população, e proporcionando um intercâmbio com companhias ou grupos de profissionais locais. Este trabalho acontecerá durante duas semanas em uma das duplas de municípios pré-estabelecidas no edital. Os municípios darão apoio de alimentação, hospedagem ou transporte.
Para o Circuito Estadual das Artes serão disponibilizados até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), oriundos do orçamento da SEC.
Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em uma única parcela. Cada projeto, em qualquer ação, área e categorias, deverá ser enquadrado em apenas 1 (um) dos seguintes módulos financeiros:
Ação – Circulação de Espetáculos
Módulo 1: projetos que receberão até R$ 45.000,00 (quarenta mil reais) para as três apresentações;
Módulo 2: projetos que receberão da SEC até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as três apresentações; e
Módulo 3: projetos que receberão da SEC até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as três apresentações.
Ação – Formação e Capacitação Técnica
Os projetos receberão R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as duas residências.
As inscrições para o Circuito Estadual das Artes devem ser feitas exclusivamente online, no portal www.cultura.rj.gov.br
Para qualquer esclarecimento sobre o Circuito Estadual das Artes, escreva para circuitodasartes 2012@cultura.rj.gov.br ou telefone para (21) 2333 – 1385 ou 1397 .
Secretaria de Cultura Estadual do Rio de Janeiro
O objetivo do Circuito é oferecer ao grande público fluminense acesso aos bens culturais, apresentando uma programação de qualidade aos equipamentos culturais municipais, prioritariamente, além de ampliar o mercado de trabalho para artistas, técnicos e produtores. Ao longo do projeto, cada espetáculo será apresentado em três municípios, localizados em três localidades diferentes do estado, alcançando as regiões Metropolitana, Noroeste, Norte, Serrana, Baixada Litorânea, Médio Paraíba, Centro-Sul e Costa Verde.
Através do Circuito Estadual das Artes, espetáculos não inéditos de Artes Cênicas (teatro adulto, teatro infanto-juvenil, teatro de rua, dança e circo) e Música (popular e erudita) circulam pelos municípios do estado do Rio de Janeiro, nos quais, preferencialmente, ainda não tenham sido apresentados. Em 2011, o Circuito Estadual das Artes levou 53 espetáculos a 65 municípios, perfazendo um total de mais de 160 apresentações.
Desde a edição anterior o Circuito Estadual das Artes ampliou sua ação. Agora, o projeto inclui também formação e capacitação técnica, com residências de companhias de artes cênicas ou de produções e artistas independentes em 11 municípios, oferecendo oficinas de capacitação para a população, e proporcionando um intercâmbio com companhias ou grupos de profissionais locais. Este trabalho acontecerá durante duas semanas em uma das duplas de municípios pré-estabelecidas no edital. Os municípios darão apoio de alimentação, hospedagem ou transporte.
Para o Circuito Estadual das Artes serão disponibilizados até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), oriundos do orçamento da SEC.
Os recursos para os projetos selecionados serão liberados em uma única parcela. Cada projeto, em qualquer ação, área e categorias, deverá ser enquadrado em apenas 1 (um) dos seguintes módulos financeiros:
Ação – Circulação de Espetáculos
Módulo 1: projetos que receberão até R$ 45.000,00 (quarenta mil reais) para as três apresentações;
Módulo 2: projetos que receberão da SEC até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as três apresentações; e
Módulo 3: projetos que receberão da SEC até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para as três apresentações.
Ação – Formação e Capacitação Técnica
Os projetos receberão R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para as duas residências.
As inscrições para o Circuito Estadual das Artes devem ser feitas exclusivamente online, no portal www.cultura.rj.gov.br
Para qualquer esclarecimento sobre o Circuito Estadual das Artes, escreva para circuitodasartes 2012@cultura.rj.gov.br ou telefone para (21) 2333 – 1385 ou 1397 .
Secretaria de Cultura Estadual do Rio de Janeiro
Fundacam com inscrições abertas (PR)
A Fundação Cultural de Campo Mourão (Fundacam) abriu as inscrições para interessados em realizar projetos culturais, em 2012, com recursos do Fundo Especial de Promoção das Atividades Culturais (FEPAC), dentro da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
O orçamento geral da modalidade, previsto para este ano, é de R$ 90 mil, sendo R$30 mil para projetos dentro da categoria Artista Iniciante e R$ 60 mil para a categoria Artista Amador.
Podem candidatar-se ao financiamento, empreendedores domiciliados em Campo Mourão, pessoa física ou jurídica, com projetos nas áreas de música, canto e dança; teatro e circo; cinema,fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas, artes gráficas e filatelia; folclore,tradição e artesanato; acervo e patrimônio histórico e cultural, museus e centrosculturais; pesquisa e documentação; preservação de bens culturais e artísticos; design; biblioteconomia, educação e comunicação social; e outras, desde queaprovadas pela Comissão de Avaliação.
As inscrições dosprojetos devem ser realizadas até, no máximo, o dia 05 de abril, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h30min às 11h00 e das 14h00 às 17h00, na Divisãode Eventos da FUNDACAM, na Estação da Luz. O edital com as informações para aapresentação dos projetos foi publicado na edição 1517, do Órgão Oficial doMunicípio, veiculada na última sexta-feira (2), e também pode ser consultado,eletronicamente, no endereço www.campomourao.pr.gov.br
O orçamento geral da modalidade, previsto para este ano, é de R$ 90 mil, sendo R$30 mil para projetos dentro da categoria Artista Iniciante e R$ 60 mil para a categoria Artista Amador.
Podem candidatar-se ao financiamento, empreendedores domiciliados em Campo Mourão, pessoa física ou jurídica, com projetos nas áreas de música, canto e dança; teatro e circo; cinema,fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas, artes gráficas e filatelia; folclore,tradição e artesanato; acervo e patrimônio histórico e cultural, museus e centrosculturais; pesquisa e documentação; preservação de bens culturais e artísticos; design; biblioteconomia, educação e comunicação social; e outras, desde queaprovadas pela Comissão de Avaliação.
As inscrições dosprojetos devem ser realizadas até, no máximo, o dia 05 de abril, de segunda a sexta-feira, nos horários de 8h30min às 11h00 e das 14h00 às 17h00, na Divisãode Eventos da FUNDACAM, na Estação da Luz. O edital com as informações para aapresentação dos projetos foi publicado na edição 1517, do Órgão Oficial doMunicípio, veiculada na última sexta-feira (2), e também pode ser consultado,eletronicamente, no endereço www.campomourao.pr.gov.br
sexta-feira, 9 de março de 2012
Patrocínio nos Centros Culturais dos Correios foi prorrogado até o dia 21/03
O prazo para submissão de propostas para patrocínio nos Centros Culturais dos Correios foi prorrogado até o dia 21 de março. O edital contempla a dança com apresentações, mostras ou festivais, além de outras áreas como teatro, literatura, artes visuais, audiovisual, música e projetos de artes integradas. Cada proponenete, pessoa jurídica, poderá inscrever um projeto, entretanto, o mesmo projeto poderá ser inscrito em mais de uma Unidade Cultural, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Salvador, Fortaleza e Juiz de Fora.
Para realizar a inscrição é necessário preencher o formulário no site e seus anexos, imprimir e enviar por sedex para Comissão de Seleção – Departamento de Gestão Cultural, SCS quadra 04, Edifício Apolo, 256, Brasília – DF, CEP: 70304-915. Os resultados serão publicados até o dia 30 de maio no site dos Correios.
Para realizar a inscrição é necessário preencher o formulário no site e seus anexos, imprimir e enviar por sedex para Comissão de Seleção – Departamento de Gestão Cultural, SCS quadra 04, Edifício Apolo, 256, Brasília – DF, CEP: 70304-915. Os resultados serão publicados até o dia 30 de maio no site dos Correios.
Fundac - Fmic e Fomteatro 2012 (Campo Grande)
A Prefeitura de Campo Grande por intermédio da Fundação Municipal de Cultura (Fundac), torna público o edital para inscrições de projetos culturais no fundo municipal de incentivo à cultura e no programa municipal de fomento ao teatro para Campo Grande 2012.
O valor dos recursos destinado ao Fundo Municipal de Investimentos Culturais para este ano é cinco vezes superior ao do ano passado, com um total de R$ 1,1 milhão. Para o Programa de Fomento ao Teatro, o valor dos recursos destinado é de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais).
Roberto Figueiredo, presidente da Fundac, afirma que este aumento significa um avanço para Campo Grande: “O prefeito Nelson Trad Filho atendeu e reconheceu as reivindicações dos artistas. A arte da nossa cidade merece este investimento”, destacou.
O projeto inscrito no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura deve ter caráter estritamente artístico-cultural, incluindo a área de folclore, exceto da área de teatro. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de direito privado de natureza cultural, poderá inscrever apenas um projeto.
A classe artística beneficiada pelo FMIC reconhece o valor desta iniciativa. Segundo Sonia Ruas Rolon, coreógrafa e coordenadora de um grupo de teatro e dança, “o Fmic é ótimo porque possibilita a realização dos nossos espetáculos e este aumento é importantíssimo para trabalharmos melhor. Agora, nosso setor vai crescer e teremos nossos projetos realizados de forma concreta e completa”, acredita a artista.
O edital do Fomteatro, Programa Municipal de Fomento ao Teatro para Campo Grande, tem por finalidade estimular e fomentar a produção de teatro no município. Serão selecionados projetos de pessoas físicas ou jurídicas que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional na Capital.
Jair Damasceno, diretor de teatro diz que Campo Grande está caminhando no rumo certo. Para ele, o edital deste ano é como um símbolo de uma conquista para a representatividade cultural que se uniu para pedir reconhecimento. “É da maior importância que a cultura e a arte sejam vistos como bem e patrimônio da inteligência da sociedade”, finaliza Damasceno.
Serviço: os interessados têm do dia 08 de março até 23 de abril de 2012 para fazer as inscrições, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Fundac, rua Brasil, 464 – Vila Maeman.
Mais informações podem ser obtidas pelo site www.capital.ms.gov.br/fundac ou pelo telefone 3314-3232.
O valor dos recursos destinado ao Fundo Municipal de Investimentos Culturais para este ano é cinco vezes superior ao do ano passado, com um total de R$ 1,1 milhão. Para o Programa de Fomento ao Teatro, o valor dos recursos destinado é de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais).
Roberto Figueiredo, presidente da Fundac, afirma que este aumento significa um avanço para Campo Grande: “O prefeito Nelson Trad Filho atendeu e reconheceu as reivindicações dos artistas. A arte da nossa cidade merece este investimento”, destacou.
O projeto inscrito no Fundo Municipal de Incentivo à Cultura deve ter caráter estritamente artístico-cultural, incluindo a área de folclore, exceto da área de teatro. Cada proponente, pessoa física ou jurídica de direito privado de natureza cultural, poderá inscrever apenas um projeto.
A classe artística beneficiada pelo FMIC reconhece o valor desta iniciativa. Segundo Sonia Ruas Rolon, coreógrafa e coordenadora de um grupo de teatro e dança, “o Fmic é ótimo porque possibilita a realização dos nossos espetáculos e este aumento é importantíssimo para trabalharmos melhor. Agora, nosso setor vai crescer e teremos nossos projetos realizados de forma concreta e completa”, acredita a artista.
O edital do Fomteatro, Programa Municipal de Fomento ao Teatro para Campo Grande, tem por finalidade estimular e fomentar a produção de teatro no município. Serão selecionados projetos de pessoas físicas ou jurídicas que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional na Capital.
Jair Damasceno, diretor de teatro diz que Campo Grande está caminhando no rumo certo. Para ele, o edital deste ano é como um símbolo de uma conquista para a representatividade cultural que se uniu para pedir reconhecimento. “É da maior importância que a cultura e a arte sejam vistos como bem e patrimônio da inteligência da sociedade”, finaliza Damasceno.
Serviço: os interessados têm do dia 08 de março até 23 de abril de 2012 para fazer as inscrições, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Fundac, rua Brasil, 464 – Vila Maeman.
Mais informações podem ser obtidas pelo site www.capital.ms.gov.br/fundac ou pelo telefone 3314-3232.
quarta-feira, 7 de março de 2012
Estatuto de instituições culturais Brasil-Alemanha, DECRETO Nº 7.684
Promulga o
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e
seus Técnicos Enviados, firmado em Berlim, em 1o de junho
de 2005.
|
A PRESIDENTA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da
Constituição, e
Considerando que o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
da República Federal da Alemanha celebraram, em Berlim, em 1º de junho de 2005,
um Acordo sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados;
Considerando que o Congresso Nacional aprovou esse Acordo por meio do
Decreto Legislativo no 349, de 23 de dezembro de 2008;
Considerando que o Acordo entrou em vigor no plano jurídico externo, para
a República Federativa do Brasil em 12 de fevereiro de 2009, nos termos do
parágrafo 1o de seu Artigo 6;
DECRETA:
Art. 1o O Acordo entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o
Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, firmado em Berlim,
em 1o de junho de 2005, apenso por cópia ao presente Decreto,
será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
Art. 2o Ficam sujeitos à aprovação do Congresso
Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão do referido Acordo, assim
como quaisquer ajustes complementares que, nos termos do art. 49, inciso I, da
Constituição, acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio
nacional.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
Brasília, 1º de março de 2012; 191o da Independência e
124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Antonio de Aguiar Patriota
Este texto não substitui o publicado
no DOU de 2.3.2012
ACORDO ENTRE O GOVERNO
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O
GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O ESTATUTO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS E SEUS TÉCNICOS ENVIADOS
GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE O ESTATUTO DE INSTITUIÇÕES CULTURAIS E SEUS TÉCNICOS ENVIADOS
O Governo da República
Federativa do Brasil
e
o Governo da República
Federal da Alemanha,
(doravante denominados
“Partes Contratantes”),
Convencidos de que a
cooperação cultural contribuirá significativamente para o entendimento entre os
dois povos,
Interessados em promover e
facilitar ainda mais a cooperação cultural entre ambos os países, com base na
reciprocidade, e
Com referência ao Acordo
Cultural celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
da República Federal da Alemanha em 9 de junho de 1969,
Acordaram em regular da
forma que segue o estatuto jurídico das instituições culturais e de seus
técnicos enviados para trabalhar no âmbito de programas de cooperação cultural
no território de cada uma das Partes Contratantes.
ARTIGO 1
1.As disposições do
presente Acordo aplicam-se às instituições culturais financiadas por recursos
públicos de uma Parte Contratante no território da respectiva outra Parte
Contratante, bem como aos seus técnicos enviados para trabalhar no âmbito de
programas de cooperação cultural. Instituições culturais nos termos do presente
Acordo são institutos culturais, centros culturais ou outras instituições de
intercâmbio acadêmico, instituições de ensino superior, escolas de ensino geral
e profissionalizante, estabelecimentos de formação e aperfeiçoamento de
professores, de educação de adultos, de formação e reciclagem profissionais,
bibliotecas e salas de leitura.
2.Equiparam-se aos
técnicos enviados nos termos do presente Acordo os técnicos designados em missão
oficial pelas Partes Contratantes no âmbito da cooperação cultural entre ambos
os países nas áreas cultural, acadêmica, pedagógica ou desportiva, desde que
inexistam regulamentações específicas em outros Acordos das Partes
Contratantes.
ARTIGO 2
1.Os respectivos órgãos
competentes das Partes Contratantes concederão, a título gratuito, aos técnicos
titulares da nacionalidade do país que os enviar e aos seus familiares que com
eles residam, a requerimento dos mesmos, um visto de permanência no âmbito das
respectiva disposições legais e administrativas em vigor. Tal visto compreenderá
o direito a repetidas entradas e saídas do país anfitrião no âmbito de sua
vigência. Ele será concedido, nos termos da respectiva legislação nacional,
sendo possível sua prorrogação no país anfitrião, enquanto continuarem
preenchidos os requisitos para sua concessão. Antes da saída do país de origem,
deverá ser obtido o visto apropriado junto a uma representação diplomática ou
consular do país anfitrião.
2.Aos mencionados técnicos
enviados será concedida, através do visto de permanência, a autorização para
exercerem atividades nas instituições culturais.
ARTIGO 3
1.Baseadas no princípio da
reciprocidade, as Partes Contratantes concederão às instituições culturais
isenção de impostos de importação e reexportação de equipamentos e bens
necessários para suas atividades ou destinados a exposições (por exemplo,
aparelhos técnicos, material de divulgação, móveis, filmes expostos, material
didático, revistas, instrumentos musicais, meios audiovisuais, material visual
e de som), bem como veículos automotores para as atividades das instituições
culturais. Os bens importados com isenção de impostos só poderão ser alienados
no país anfitrião, a título oneroso ou gratuito, depois de pagos os respectivos
encargos ou depois de cumpridas as disposições vigentes no país anfitrião para a
alienação desses bens.
2.As Partes Contratantes concederão aos técnicos enviados
e seus familiares isenção de impostos de importação e reexportação de bens de
sua mudança (veículos automotores inclusos), contanto que estes tenham sido
usados no mínimo seis meses antes da mudança e importados no país anfitrião
dentro dos prazos nele vigentes após a constituição de residência regular no
mesmo. Bens de mudança importados com isenção de impostos somente poderão ser
alienados no país anfitrião, a título oneroso ou gratuito, depois de pagos os
respectivos encargos ou cumpridas outras disposições vigentes no mesmo.
ARTIGO 4
As
Partes Contratantes prestarão a assistência necessária à matrícula e
licenciamento dos veículos automotores das instituições culturais mencionadas no
Artigo 3 e técnicos mencionados no Artigo 1.
ARTIGO 5
O tratamento tributário
dos salários e outros proventos dos técnicos enviados reger-se-á pelos acordos
de bitributação vigentes entre as Partes Contratantes no tocante a impostos
sobre a renda e patrimônio, bem como pelas leis e outras normas em vigor.
ARTIGO 6
1.O
presente Acordo entrará em vigor 30 (trinta) dias após a data em que as Partes
Contratantes tenham notificado uma à outra, por via diplomática, o cumprimento
dos requisitos da legislação nacional para a sua entrada em vigor, sendo
determinante a data da entrada da última notificação.
2.A vigência do Acordo
será idêntica à do Acordo Cultural celebrado entre o Governo da República
Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha em 9 de junho
de 1969.
Feito em Berlim a 1º de
junho de 2005, em dois originais, cada um nos idiomas português e alemão,
fazendo ambos os textos igualmente fé.
__________________________________
PELO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS Embaixador |
____________________________________
PELO GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA ROLF-DIETER SCHNELLE Vice-Diretor do Departamento Cultural do Ministério dos Negócios Estrangeiros |
sexta-feira, 2 de março de 2012
Cultura de SP ampliou o prazo para até 9 de abril
A Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo publicou resolução ampliando até 9 de abril o prazo para inscrição de novos projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS). Com isso, artistas, produtores e empresas ganham mais um mês para apresentar suas propostas, já que o prazo inicial se encerrava em 9 de março.
O adiamento foi decidido pela Secretaria depois de verificados problemas técnicos no sistema utilizado para inscrições, que funciona via internet, administrado pela Prodesp. A equipe de informática da SEC vem promovendo melhorias constantes no sistema. No entanto, a ampliação do prazo tem o objetivo de minimizar possíveis prejuízos aos proponentes que tenham tido dificuldades de encaminhar suas propostas.
O ProAC é um dos programas de incentivo à produção cultural mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ele funciona com base em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Só no ano passado, o Estado abriu mão de arrecadar R$ 93 milhões em ICMS de empresas que patrocinaram produções artísticas via ProAC.
O adiamento foi decidido pela Secretaria depois de verificados problemas técnicos no sistema utilizado para inscrições, que funciona via internet, administrado pela Prodesp. A equipe de informática da SEC vem promovendo melhorias constantes no sistema. No entanto, a ampliação do prazo tem o objetivo de minimizar possíveis prejuízos aos proponentes que tenham tido dificuldades de encaminhar suas propostas.
O ProAC é um dos programas de incentivo à produção cultural mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ele funciona com base em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Só no ano passado, o Estado abriu mão de arrecadar R$ 93 milhões em ICMS de empresas que patrocinaram produções artísticas via ProAC.
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