A Secretaria do
Audiovisual do Ministério da Cultura lançou nesta segunda-feira o
Chamamento Público que visa selecionar propostas culturais que
apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da SAv. A
seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação,
difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as
legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e
instituições privadas.
As propostas deverão ser apresentadas,
até 21 de maio, após o credenciamento gratuito das instituições, que
deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição.
Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que
comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à
matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam
cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br.
As propostas apresentadas deverão
observar, além das diretrizes constantes no documento, as seguintes
macropolíticas estratégicas da Secretaria:
- Política de inovação audiovisual;
- Política para o desenvolvimento sustentável do setor audiovisual brasileiro;
- Política de fomento às atividades audiovisuais brasileiras;
- Política de preservação, digitalização, difusão e acesso a acervos audiovisuais;
- Política audiovisual para a Infância e a Juventude;
- Política internacional do audiovisual;
- Política de formação, capacitação e qualificação em todos os níveis dos integrantes do setor audiovisual.
As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria do Audiovisual.
Os pedidos de esclarecimentos,
decorrentes de dúvidas na interpretação deste Chamamento Público e de
seus anexos, deverão ser solicitados pelo endereço eletrônico chamamentosav2012@cultura.gov.br, fazendo constar no assunto “CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2012 SAv/MinC” e a identificação do proponente.
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