Na terça-feira passada a Secretaria de Estado de Cultura lançou no Diário Oficial o edital (01/CAAC/SEC/2012) para cadastrar novos proponentes para a realização de atividades artístico-culturais voltadas a promoção da difusão, do intercâmbio e do fomento da cultura no Estado.
Uma pergunta fica no ar e constantemente tem sido reproduzida entre a classe artística mato-grossense: “Como a Secretaria abre um novo edital se os projetos aprovados no Programa de Apoio á Cultura (PROAC) em 2011 ainda não foram pagos?”. A abertura desse edital motivou alguns artistas a trazer a tona a falta de pagamento por serviços prestados desde o início deste ano.
Para reivindicar os pagamentos atrasados, um grupo de aproximadamente 15 artistas se reuniu ao longo da semana na sede da Secretaria de Estado de Cultura. Em conversa com o atual secretário, João Laino, foi repassada uma posição sobre o assunto. “O Governo do Estado precisa equacionar a receita e as despesas, por esse motivo todos os orçamentos estão bloqueados. Ele (o Governo) está avaliando todos os gastos e isso é uma ação positiva, que está demorando um pouco demais”, esclareceu Laino.
O secretário Laino diz ainda que “é do interesse da SEC que todos recebam. Nós temos esse interesse em comum com a classe. Reconhecemos que essa dívida existe e ela será paga. Quase todo dia tenho ido pessoalmente a Secretaria de Fazenda do Estado, que é quem libera o orçamento, para ver se tem previsão de quando vai sair o orçamento. Estamos tentando um programação para saber como e quando a verba será liberada”, explica.
O produtor cultural, Ulisses Samaniego, avalia a reunião da quarta como positiva. “É válido qualquer tipo de conversa. O Estado inteiro está com contenção de gastos. As Secretarias de Saúde e Educação também estão passando por dificuldades, mas a mais prejudicada é a Secretaria de Cultura. O importante é encontrar uma solução e não usar esse momento como pleito político. Vamos buscar todos os caminhos legais para pressionar as Secretarias de Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan) e a Casa Civil, que são responsáveis por fazer o repasse do orçamento”, argumenta.
Conforme a atriz e produtora cultural Maira Jeannyse, vários artistas estão se reunindo com um objetivo em comum: estabelecer uma recolocação da cultura perante a sociedade e o poder público.“Os cachês que estamos reivindicando são apenas uma analogia ao reconhecimento profissional”, explica. E ela faz questão de deixar claro que esta ação em conjunto dos artistas não é partidária. “Pelo contrário, não queremos em hipótese alguma criar alianças com partidos. Se estamos partidários é com a cultura e seu fazer. Aproveito para esclarecer que esta ação coincidentemente é num ano eleitoral. Nenhum de nós tem pretensões políticas por exemplo. Já temos nossa profissão que, infelizmente está numa situação de servilismo e mendicância”, avalia.
Questionado sobre por que só agora os artistas estão reivindicando a falta do pagamento que acontece desde o início deste ano, o produtor cultural Elenor Cecon responde: “O artista sempre procura manter um diálogo, mesmo quando não há muito espaço. Este diálogo pode ter se estabelecido individualmente, onde cada um tentou ter respostas da SEC. E o outro fator e este sim, o que mais pesa, é que um número grande de artistas tem ‘medo’ de perder a migalha que nos é ofertada. Não culpo somente os artistas, isto é uma questão de política pública. O recurso disponibilizado a cada ano vem retrocedendo, com menos dinheiro em oferta, a ‘disputa’ fica mais forte”, pondera.
EDITAL
Questionamentos e reivindicações a parte, aos interessados, a inscrição para este edital ficará aberta até o próximo dia 31 de agosto. O edital divide-se em quatro Modalidades: Apresentação Artística, Apresentação Cultural, Capacitação, e Serviços.
Entende-se por Modalidade de Apresentação Artística: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura e música. Em Modalidade de Apresentação Cultural podem se inscrever os eventos de estímulo e promoção da diversidade cultural e étnica do Estado, bem como a promoção do Patrimônio material e imaterial. No segmento Humanidades estão contemplados pequenos eventos de promoção da diversidade cultural como: feiras, encontros, comemorações e festivais. Como Patrimônio, pequenos eventos de promoção do patrimônio material e imaterial do Estado.
Na Modalidade de Capacitação serão inseridas as ações de caráter didático, cujo foco seja a formação dos participantes. Abrange todas as modalidades citadas anteriormente.
Na modalidade de Serviços estarão as ações que visam fornecer apoio às produções artístico-culturais, que são de caráter técnico, como: cenografia, cerimonial, sonorização, iluminação, curadoria, artes gráficas, webdesigner, cinegrafista, fotógrafo, trilha sonora, direção de evento, edição audiovisual, coquetel, maquiador, biblioteconomista, assessoria de imprensa, arquivista, afinador, eletricista, marceneiro, serralheiro, serviços de frete, restaurador, moldureiro e serviços gerais.
PROPOSTAS
Cada Proponente poderá se cadastrar em qualquer modalidade disponível no Edital, bem como em todos os segmentos em que atua profissionalmente.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site www.cultura.mt.gov.br . Os documentos necessários para inscrição deverão ser escaneados e encaminhados por email, juntamente com a inscrição para o e-mail: intercambiocultural@cultura.mt.gov.br . Mais informações (65) 3613-0204 .
Diário de Cuiabá
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