segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Funcine recebe inscrições de projetos, SC

Propostas devem ser entregues na sede do Funcine até o dia 16 de novembro. Resultado será divulgado no dia 21

Estão abertas as inscrições de projetos na área de formação cinematográfica para realização de cursos ou oficinas ainda em 2011. Podem participar associações culturais sem fins lucrativos e de utilidade pública municipal.

O orçamento de cada proposta não deve exceder o valor de R$ 6 mil e a seleção dos projetos será feita pela diretoria do Funcine e encaminhados ao Conselho para aprovação. O decreto que regulamenta as concessões de convênios está disponível no site portal.pmf.sc.gov.br/entidades/funcine/. As propostas devem ser entregues impressas na sede do Funcine até o dia 16 de novembro e o resultado será divulgado no dia 21 de novembro.

Até o dia 25 de novembro, os proponentes selecionados deverão encaminhar as cópias da documentação exigida para a efetivação dos convênios. Caso a documentação não esteja correta, serão chamados outros proponentes por ordem de classificação.

Decreto_8869_de_24_de_mar_de_2011.pdf

Fonte: Funcine Santa Catarina

Curso sobre Financiamento de Projetos, em Quatis

Os interessados em obter conhecimentos sobre a Lei de Incentivo para Financiamento de Projetos podem procurar a sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na rua localizada na Rua Faustino Pinheiro, no Centro de Quatis, para se inscreverem em um curso oferecido pela prefeitura, em parceria com Serviço Social do Comércio (Sesc), por meio da unidade de Barra Mansa.

O curso será realizado nos dias 3 e 10 de dezembro, na sede de secretaria, e poderão participar qualquer pessoa com idade mínima de 15 anos. No final, os participantes receberão certificação pela participação no curso.

Além do curso citado, a prefeitura já ofereceu outros em parceria com o Sesc. O último foi realizado durante o mês de outubro, precisamente nos dias 8, 15, 22 e 29. Foi o curso de Produção de Eventos e Produtos Culturais, que visou capacitar pessoas para desenvolverem projetos voltados para o entretenimento e o lazer, especialmente tendo como foco a cultura.

O secretário de Cultura e Turismo, Luiz Henrique Costa Gonçalves, explicou que os cursos visam à formação e à capacitação de moradores para trabalharem em diversas áreas. "São cursos oferecidos de forma gratuita à comunidade quatiense e que, além da formação e capacitação, tem como objetivo gerar trabalho e renda para os moradores", explicou o secretário, informando que já foram realizados cursos como hospitalidade aos turistas, elaboração de projetos para captação de recursos e financiamento de projetos, e camareira. “Temos, inclusive, exemplos de pessoas que fizeram o curso de camareira e que já se encontram trabalhando”, disse.

Fonte: A Voz da Cidade

SMC Uberlândia abre inscrições para projetos 2012

Artistas interessados em se apresentar no Teatro Rondon Pacheco nos meses de fevereiro, março e abril de 2012, devem enviar suas propostas de ocupação entre 16 e 22 de novembro para a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) que fica no Centro Administrativo Municipal Virgílio Galassi, na avenida Anselmo Alves dos Santos, 600, no bairro Santa Mônica, de segunda a sexta, exceto aos feriados, das 13h às 17h. As propostas podem ser entregues pessoalmente ou enviadas pelos Correios para o mesmo endereço.

Do total de vagas, 50% são para produções locais e 25% para a SMC, que poderá utilizá-las para turnês, espetáculos cênico-musicais e projetos próprios ou que atendam patrocinadores de projetos culturais. Podem ser inscritas produções para teatro, dança e música e a seleção será feita por profissionais do Teatro e da SMC. As propostas que não atenderem aos requisitos do Edital serão desconsideradas e a classificação será divulgada no dia 5 de dezembro, no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Uberlândia.

Fonte: Correio de Uberlândia

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

R$ 40 milhões para Curitiba

Iphan vai repassar R$ 40 milhões para Curitiba
Recursos serão usados na revitalização do setor histórico da Capital

Bem Paraná

A Fundação Cultural de Curitiba e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan) firmaram nesta segunda-feira (24) um acordo de cooperação técnica para revitalizar o setor histórico da cidade. O acordo foi assinado pela presidente da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), Roberta Storelli, e pelo superintendente do Iphan no Paraná, José La Pastina Filho.

O acordo faz parte do Plano de Ação da Cidade Histórica de Curitiba, o PAC das Cidades Históricas. O plano prevê investimentos de cerca R$ 56 milhões, sendo que a maior parte virá dos cofres federais — R$ 40 milhões. Outros R$ 15,8 milhões virão de contrapartida do município, em obras de renovação de espaços históricos e culturais do Centro da cidade.

Entre os projetos listados no plano estão a transformação do antigo quartel militar da rua Riachuelo em cinema, a revitalização do entorno da Igreja do Guadalupe, o Bonde Turístico no eixo Barão-Riachuelo (formado pelas ruas Barão do Rio Branco e Riachuelo), recuperação do Solar do Barão, revitalização e restauro das praças Carlos Gomes e Dezenove de Dezembro e recuperação das calçadas das ruas Emiliano Perneta, Monsenhor Celso e praça Zacarias, no trecho da avenida Marechal Deodoro até a Pedro Ivo.

"Queremos levar o Cine Ritz e o Cine Luz para o antigo quartel, perto do Passeio Público. Além das projeções de filmes, o espaço será destinado para discussões e estudo sobre cinema", disse Roberta Storelli, presidente da FCC.

Em grande parte da área de abrangência das obras listadas no plano, a Prefeitura prevê a criação de mecanismos de incentivos fiscais para imóveis que aderirem aos projetos. O mesmo modelo foi aplicado no entorno do Paço Municipal, com redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) entre outros.

"Esse acordo que firmamos é um protocolo de intenções para uma série de ações de revitalização e valorização dos setores históricos da cidade", disse José La Pastina Filho superintendente regional do Iphan. Novos convênios serão firmados para garantir recursos para as obras.

Projetos – Os projetos apresentados no PAC das Cidades Históricas para Curitiba são de responsabilidades do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc).  A maioria dos projetos já está pronta, como o Bonde Turístico.

A ideia é criar um novo circuito de turismos colocando em funcionamento antigos bondes que serviram como transporte coletivo em Curitiba e réplicas dos veículos usados na cidade. O trajeto previsto do bonde partirá da Praça Eufrásio Correia, passando pelo Paço da Liberdade, Passeio Público, Teatro Guaíra e retornando à praça.

Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011

As inscrições para o prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 terminam em 30 de outubro. O edital está aberto a iniciativas culturais desenvolvidas em todo o País, que tenham propiciado a participação de artistas com deficiência na produção e difusão artística e cultural, assim como ações, projetos e produtos culturais que possibilitaram acesso e acessibilidade a pessoas com deficiência. Podem participar grupos informais e instituições nas categorias Expressão Artística ou Acessibilidade. Serão contempladas, respectivamente, 20 e 10 iniciativas de destaque em cada categoria.
Cada premiado receberá R$ 12,5 mil, totalizando mais de R$ 300 mil reais em prêmios. A iniciativa é do Ministério da Cultura e da Escola Brasil, com patrocínio da Petrobras.

O edital em formato PDF, em formato Documento, e a prorrogação em PDF estão disponíveis. Basta clicar no link para assistir a versão em áudio e libras.

Pantanal News

Projetos pra RioFilme

RioFilme anuncia investimento de R$ 31 milhões em projetos de empresas cariocas

Jornal do Brasil

A Prefeitura do Rio, por intermédio da RioFilme, anunciou nesta terça-feira, dia 25, em cerimônia realizada no Palácio da Cidade, que serão investidos R$ 31 milhões em 70 projetos de empresas cariocas de audiovisual, entre filmes, festivais e ações de democratização do acesso.

Trata-se do maior investimento já realizado na história da empresa, que completa 20 anos de fundação em 2012. O valor total a ser investido deve superar o anunciado, uma vez que, ao investimento direto da RioFilme, serão somados os recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e do Funcine Rio 1 (fundo de investimento criado pela empresa em parceria com o BNDES), além da Investe Rio, da Lacan Investimentos e da Firjan.

A cerimônia reuniu os secretários municipais de Cultura e de Fazenda, Emílio Kalil e Eduarda La Rocque, respectivamente, o diretor-presidente da RioFilme, Sérgio Sá Leitão, e a diretora do Festival do Rio, Walkiria Barbosa, além de representantes de entidades do setor audiovisual do Rio de Janeiro e de artistas.

Na ocasião, também foi anunciada a criação do Programa de Fomento ao Audiovisual Carioca (FAC), que prevê investimento não reembolsável de R$ 10 milhões em cinco frentes de trabalho: desenvolvimento de longas, desenvolvimento de projetos para TV, produção de curtas, produção de documentários para TV e produção e finalização de longas.

O FAC foi desenvolvido pela RioFilme através de diálogo com diversas entidades da indústria audiovisual carioca. Os projetos a serem apresentados serão selecionados por comissões, que serão formadas cada uma por quatro profissionais do setor e um representante da RioFilme.

O presidente da RioFilme, Sérgio Sá Leitão, destacou que a recuperação da capacidade de investimento da empresa a torna um agente importante de promoção do desenvolvimento da indústria audiovisual da cidade.

- O prefeito decidiu investir nessa vocação do Rio de Janeiro, que é a indústria audiovisual. Sem isso não teríamos ido a lugar algum. A partir disso, criamos um projeto consistente e uma estratégia de crescimento progressivo. Porém, é importante que os projetos apoiados sejam de empresas do Rio de Janeiro. Os filmes podem acontecer em outras cidades e países, mas as empresas produtoras e/ou as empresas distribuidoras envolvidas têm que ser do Rio de Janeiro - afirmou.

Além disso, segundo ele, investir no cinema brasileiro é fundamental para a quebra da hegemonia da indústria do cinema americano no Brasil.

- A indústria de cinema é emergente e enfrenta um ambiente de desigualdade competitiva muito forte. Há, nesse segmento, uma produção hegemônica que é o cinema americano. E para que possamos competir com esse cinema em nosso próprio mercado, devemos firmar nossa identidade cultural - disse Leitão, completando que o apoio estatal é “essencial” neste processo.

Ele também destacou os investimentos do Município na construção de salas de cinema nas comunidades cariocas pacificadas. Segundo ele, trata-se de uma prioridade.

- Estamos com oito salas, em diferentes estágios, sendo feitas atualmente. Tivemos o projeto-piloto (CineCarioca Nova Brasília), que demonstrou ser algo viável, que gera um resultado muito grande em comunidades de baixa renda. E é um projeto que não se dá de forma isolada, mas associado ao programa Morar Carioca, da Secretaria Municipal de Habitação, que inclui uma série de intervenções nas comunidades - concluiu Leitão.

Em seu discurso, a secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque, enalteceu o trabalho realizado pelo funcionários da RioFilme:

- A empresa representa tudo o que fazemos na prefeitura: planejamento, organização, parcerias e metas. Tenho absoluta certeza de que teremos um futuro brilhante pela frente, uma vez que a RioFilme conta com uma boa gestão, planejamento e metas de quem sonha grande - afirmou a secretária.

Saiba onde os R$ 31 milhões serão investidos:

- Investimento reembolsável direto na produção e no lançamento de filmes: R$ 10 milhões (regulamento a ser divulgado até o fim do ano);
- Investimento não reembolsável em filmes e conteúdo de TV (FACC): R$ 10 milhões;
- Apoio à realização de eventos setoriais estratégicos: R$ 3,5 milhões;
- Funcine Rio 1: R$ 4 milhões
- Ações de democratização do acesso e outros: R$ 3,5 milhões.

Sobre o FAC:

Além dos R$ 10 milhões da RioFilme, o FAC terá, ainda, R$ 1 milhão do Canal Brasil (em regime de coprodução) e R$ 100 mil do Instituto Oi Futuro (prê mio de aquisição).

Cronograma:

- Início da consulta sobre os regulamentos (minuta dos regulamentos): 11/11/2011;
- Conclusão da consulta: 25/11/2011 (serão aceitas sugestões);
- Publicação dos regulamentos: 2/12/2011;
- Início das inscrições: 12/12/2011;
- Fim das inscrições: 13/1/2012;
- Publicação do resultado: 2/4/2012.

*Com informações do RioFilme/SMC

Programa Banco do Nordeste de Cultura - Objetivos

Edição 2012 - Parceria BNDES

O Programa Banco do Nordeste de Cultura/Parceria BNDES tem os seguintes objetivos:

• Investir recursos financeiros do BANCO DO NORDESTE e do BNDES, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse da Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo;
• Promover a democracia cultural mediante a participação da comunidade na produção e/ou fruição das ações culturais apoiadas pelo BANCO DO NORDESTE e BNDES;
• Promover e proteger a diversidade das expressões culturais da Região Nordeste e norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo;
• Apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo;
• Promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de atuação do BANCO DO NORDESTE menos providos de atividades relacionadas à cultura;
• Consolidar a imagem do BANCO DO NORDESTE e do BNDES como empresas socialmente responsáveis, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura do Nordeste e do norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Fonte: Banco do Nordeste - Edital 2012

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

DME vai lançar o Edital de Patrocínios para 2012

O Grupo DME vai lançar o Edital de Regulamento do Programa de Patrocínios para o exercício de 2012. O prazo para o encaminhamento de projetos culturais, artísticos, esportivos e socioambientais terá início no dia 1º de novembro. O edital será publicado em breve.

Ao todo, serão destinados aproximadamente R$ 2,2 milhões durante todo a ano de 2012, em projetos incentivados ou não pelas leis vigentes, nas áreas cultural, artística, esportiva e socioambiental, que atendam ao município de Poços de Caldas e sejam realizados entre os meses de janeiro e dezembro de 2012.

As inscrições poderão ser feitas de 1º a 30 de novembro de 2011. O resultado será divulgado na primeira quinzena de janeiro de próximo ano. Para os projetos incentivados através das leis estadual e federal, a contratação se dará a partir da comprovação de aprovação pelos órgãos competentes.

Poderão participar da seleção, pessoas físicas, jurídicas e entidades cadastradas e habilitadas nos conselhos municipais, sendo necessária a comprovação desta condição no ato de inscrição. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas das 9h às 11h e das 15h às 17h.

Os interessados em solicitar o patrocínio, deverão preencher formulário específico e protocolá-lo junto com a documentação necessária, de acordo com o edital que será publicado, além da apresentação do projeto, com objetivos, ações, resultados, benefícios para a comunidade impactada, estratégia de mídia e comunicação e a participação da marca DME neste plano, orçamento detalhado e cronograma de atividades.

Terão prioridade os projetos que atendam ao maior número de pessoas gratuitamente, que melhorem a qualidade de vida das pessoas ou que se tornem atrativo turístico para o município.

Política de apoio
O Edital de Regulamento do Programa de Patrocínios do Grupo DME foi apresentado na última quinta-feira (20), durante solenidade de assinatura de convênios e termos de compromisso, no gabinete do prefeito Paulo César Silva.

O Grupo DME não tem medido esforços para apoiar os projetos da nossa cidade, mostrando não só o equilíbrio financeiro, como o comprometimento social da empresa, além de estimular outras empresas do município a também apoiarem projetos nas mais diversas áreas”, ressaltou o prefeito.  Ele destacou que o edital, além de facilitar o planejamento dos agentes culturais, esportivos, ambientais e educacionais, também traz como avanço a criação de comissão específica para avaliação dos projetos apresentados.

O apoio a projetos está inserido dentro da política de responsabilidade social do Grupo DME, que tem como meta o desenvolvimento econômico, social, ambiental e cultural da sociedade poços-caldense. “Com esse programa de patrocínios que estamos oficializando hoje e que deve ser publicado no fim de semana, esperamos que as pessoas que tenham projetos que se enquadrem dentro do regulamento possam trabalhar com mais tranquilidade no exercício de 2012”, afirmou a presidente da DME Participações, Salma Neder.

Fonte: Poços de Caldas, MG

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Maranhão aprova projeto de estatização da Fundação Sarney

Encaminhado pela governadora Roseana Sarney, a proposta que pedia a estatização da Fundação José Sarney foi aprovada na manhã desta quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto de lei nº 259/2011 tramitou em regime de urgência, a pedido do deputado Jota Pinto (PR), e prevê que a entidade passe a se chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira. Com a estatização, ela passará a ser vinculada à Secretaria de Educação do estado e, segundo Roseana, será inserida na administração maranhense como “sucessora da atual Fundação José Sarney”.

A votação aconteceu em tempo recorde, já que a mensagem de Roseana foi enviada aos deputados na última quinta-feira e publicada em Diário Oficial na segunda. Dois dias depois, já está aprovada e vai agora para a sanção da governadora. Apenas oito dos 42 deputados votaram contra a aprovação da proposta. A fundação é responsável pela guarda, preservação, organização e divulgação dos acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do patrono, ou seja, de José Sarney.

Na mensagem enviada à assembleia, Roseana informa que “o senhor José Sarney transferirá para o patrimônio da nova entidade todos os bens de sua propriedade que se encontram no recinto do Convento das Mercês”.

A proposta era criticada por opositores de Roseana, que acusaram a governadora e filha do presidente do Senado, José Sarney, de priorizar a manutenção da fundação que leva o nome de seu pai em detrimento de outras questões mais urgentes, como a Educação, por exemplo. Os professores da rede estadual fizeram greve por 72 dias este ano.

"Como é que se quer criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso. Podia ser o Pelé, podia ser o Papa, podia ser a pessoa mais consensual que existisse no mundo", afirmou o deputado Bira do Pindaré (PT), lembrando que a Constituição não permite dar nome de pessoas vivas a instituições.

Em defesa do projeto, Roseana argumentou na mensagem que a entidade “foi organizada para funcionar por prazo indeterminado e sem finalidades lucrativas, tendo o objetivo de organizar, manter e perpetuar a memória republicana, com base no acervo privado do instituidor, acumulado no decurso de muitos anos de vida pública, além de realizar estudos, pesquisas e projetos de caráter cultural, técnico, científico, publicar livros, proteger e divulgar os valores culturais do Maranhão e do Brasil”.

A governadora completa a mensagem dizendo que “lamentavelmente, a história da fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras, sem fontes públicas de financiamento”.

Fonte: Pernambuco.com

Oficinas de elaboração de projetos culturais

O Banco do Nordeste realiza oficinas de elaboração de projetos culturais, com objetivo de oferecer treinamento e oportunidade de acesso aos recursos do Programa Banco do Nordeste - Cultura 2012, feito em parceria com o BNDES. Serão destinados R$ 8 milhões para apoiar projetos nas categorias artes cênicas, artes integradas, artes visuais, audiovisual, dança, literatura, música e patrimônio. Em Natal, o encontro será dia 24 de outubro, a partir das 14h no auditório do CDL. Dia 26 será em Touros, no Centro de Turismo, pela manhã. Dia 28, em Nova Cruz, a partir das 8h30m na Casa de Cultura. Em novembro, dia 3 em Angicos, dia 4 em Mossoró, dia 11 em Parelhas e dia 23 em Pau dos Ferros. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (84) 3133 3226.

Encontro com adolescentes

Hoje pela manhã, no Cemure, ocorre o 5º Encontro de Reconstrução da Rede Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vem acontecendo todos os meses. Os encontros abordam a divulgação dos atores da Rede Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, suas responsabilidades e as ações que são desenvolvidas, apresentando seus pontos positivos e suas deficiências, a fim de serem elencadas sugestões de melhorias que serão encaminhadas às autoridades responsáveis. O público alvo é a comunidade em geral, e em especial adolescentes, jovens e profissionais da Rede. Nesta edição, será discutido "O papel da Secretaria Municipal da juventude Esporte e Lazer, Frente Parlamentar Estadual pelos Direitos das Crianças e o Fórum DCA". A realização é do Comdica com os conselhos tutelares.

Em defesa do livro e da leitura

Hoje, às 19h, na praça Cívica do campus da UFRN, será feito o lançamento do movimento pela construção da Frente em Defesa do Livro e da Leitura no Rio Grande do Norte, com a presença da presidente da comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra e do diretor da comissão do livro e da leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Santos. O evento ocorre dentro da programação da Feira de Livros e Quadrinhos de Natal, que ocorre junto a Cientec.

Calendário com valores

Amanhã, a Escola Estadual Hegésippo Reis apresenta, a partir das 10h, um pouco dos resultados do projeto "Escola de Saberes", realizado ao longo do ano. Os próprios alunos apresentarão as suas produções, através de paródias, literatura de cordel, tirinhas de quadrinhos, exposição de cartazes e danças. Um dos pontos alto da programação será o lançamento do Calendário 2012, explorando os doze valores que foram trabalhados em sala de aula, é que será distribuído para os familiares, no momento da matrícula.

Assistência Social no RN

Realizada até ontem, a 8ª Conferência Estadual de Assistência Social, promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social-Sethas, trouxe à tona alguns indicadores do Estado que merecem reflexões, tais como: 344.699 famílias com renda per capita mensal até R$ 140,00, estão cadastradas no programa Bolsa Família e recebem, mensalmente, cerca de R$ 40 milhões de repasse do MDS para o programa; 406 mil pessoas (com renda mensal de até R$ 70,00) estão em situação de extrema miséria no RN; 35.822 crianças são atendidas no PETI (ações socioeducativas e de convivência); 51.530 pessoas com deficiência recebem o Benefício de Prestação Continuada; Número de CRAS no Estado - 215 centros distribuídos em todos os 167 municípios do RN e número de unidades do CREAS no Estado - 55 centros. Foram debatidos no encontro estratégias para a estruturação da gestão do SUAS; reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais; fortalecimento da participação e do controle social e, por fim, o SUAS como instrumento para a erradicação da extrema pobreza no Brasil. Ao final da conferência, houve a eleição para a escolha dos delegados que vão representar o Rio Grande do Norte na 8ª Conferência Nacional de Assistência Social, no mês de dezembro, em Brasília.

Família, escola e poder público

Próxima quinta, 27, a partir das 9h, a Frente Parlamentar pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Câmara Municipal de Natal promove mais uma reunião, desta vez para discutir o tema: Família, Escola e Poder Público, pelo fortalecimento da Educação, com palestra a ser proferida pela Professora Eleika Bezerra Guerreiro do  Instituto para o Desenvolvimento da Educação do RN - IDE.

Regras para o terceiro setor

Dia 21 de novembro no Auditório Simon Bolívar, no Memorial da América Latina, em São Paulo, será realizado o III Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social com a finalidade de debater temas de interesse do Terceiro Setor, tais como "Lei da Filantropia", as "Novas Regras da Contabilidade para o Terceiro Setor", a "Regulação das Fundações de Apoio", o "Velamento e  Fiscalização das Fundações e Associações de Interesse Social", a "Gestão e Profissionalização nas Entidades do Terceiro Setor", "Fundações Partidárias" e outros. Estão confirmadas conferências de Fernando Henrique Cardoso (Presidente da República - 1995-2002), de Gilberto Carvalho (Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência), Michel Temer (Vice-Presidente da República) e de Euripedes Sales (Conselheiro do TCM), dentre outros. A promoção é do Ministério Público do Estado de São Paulo. As inscrições são gratuitas e poderão ser efetuadas por meio do site http://www.3congressompsp.com.br/

Fonte: Tribuna do Norte

Proposta cria o Fundo Nacional Pró-Leitura



A Câmara analisa o Projeto de Lei 1321/11 do Senado, que institui o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) visando a apoiar a produção, a edição, a distribuição e a comercialização de livros. O fundo servirá também para estimular a produção intelectual de escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas quanto culturais. Ao propor a criação do fundo, o autor, senador José Sarney (PMDB-AP), quis assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro no País.

Outros objetivos do projeto são “propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ampliar a exportação de livros nacionais; e apoiar programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais”, diz o texto da proposta.

O FNPL dará preferência ao financiamento da modernização e da expansão do sistema bibliotecário público e de projetos de incentivo à leitura, além de servir para apoiar programas de ampliação do número de livrarias e de pontos de venda de livros.

Segundo o autor, as ações voltadas para facilitar o acesso ao livro e aumentar o índice de leitura do brasileiro ainda carecem de incentivos. “Não obstante existir uma série de programas federais, estaduais e municipais que pretendem oferecer respostas a esses desafios, verifica-se que os recursos aplicados ainda são insuficientes”, argumenta Sarney.

Para o senador, ele mesmo escritor de ficção e membro da Academia Brasileira de Letras, há carência de recursos para projetos que podem ser conduzidos fora da esfera estatal, ou seja, ações que podem ser desenvolvidas por organizações de incentivo à leitura, associações de escritores, de editores, de distribuidores, e de livreiros.

Fontes
De acordo com a proposta, o FNPL terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração, podendo ser alimentado por meio de recursos a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis. Entre as fontes de recurso estão o Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades, incluindo organismos internacionais.

A proposta determina ainda que o FNPL financiará até 80% do custo total de cada projeto, mediante comprovação pelo requerente, ainda que seja pessoa jurídica de direito público, de dispor do montante remanescente ou de estar habilitado à obtenção do respectivo financiamento, por outra fonte devidamente identificada.

No caso de não aplicação dos recursos do FNPL, o titular do projeto apoiado fica obrigado a devolver o total atualizado dos recursos recebidos, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-1321/2011

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mariana Monteiro

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Teatros Municipal e de Arena com inscrições abertas (SP)

Secretaria recebe inscrições de projetos culturais para os Teatros Municipal e de Arena

Fonte: Ribeirão Preto Online

As inscrições do edital para grupos interessados em se apresentar no Teatro Municipal e no Teatro de Arena, em Ribeirão Preto, já estão abertas e vão até o dia 11 de novembro.

Todos os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão especial. Os objetos de análise serão a documentação e a proposta dos grupos.

Os principais itens avaliados são relevância estética, originalidade, compromisso sociocultural, compromisso com a acessibilidade, entre outras.

Tanto o edital quanto a ficha de inscrição podem ser acessados no site da Secretaria Municipal de Cultura. Mais informações pelo telefone (16) 3625-6841.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Definido orçamento da SMC-Rio

Secretaria municipal de Cultura terá orçamento de R$ 185, 6 mi em 2012

Jornal do Brasil

A Cidade da Música, atualmente nomeada Cidade das Artes, terá as obras finalizadas em novembro deste ano. A inauguração do espaço cultural está prevista para o início de 2012. O anúncio foi feito pelo Secretário Municipal de Cultura, Emílio Kalill, na primeira Audiência Pública promovida pela  Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, para discutir o Projeto de Lei n° 1141/2011 , que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2012.  O orçamento previsto para a  Secretaria Municipal de Cultura é de R$ 185, 6 milhões.

Para manutenção predial da Cidade das Artes serão destinados R$30 milhões. Os gastos relacionados à programação cultural serão de responsabilidade das Organizações Sociais (OS’s), que administrarão o espaço.  De acordo com a representante da Secretaria Municipal das Culturas, o equipamento, restrito inicialmente para atividades musicais, em especial,  da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), será aberto para as demais manifestações culturais.

O presidente da  Rio Filme, Sérgio de Sá Leitão, lembrou aos vereadores que são objetivos da pasta promover o desenvolvimento da indústria audiovisual do Rio; ampliar o acesso da população carioca à produção audiovisual brasileira, fomentar a produção e a difusa de obras realizadas na cidade e incentivar o uso do audiovisual como meio de promoção do Rio. Em 2012, serão destinados para a Riofilme recursos na ordem de R$ 27, 7 milhões. “Houve um crescimento considerável no orçamento da pasta entre os anos de 2008/2011. Os projetos alavancaram chegando a 5 bilhões de espectadores em filmes e eventos promovidos pela empresa como o Festival de Cinema do Rio, Anima Mundi e eventos internacionais”, informou Sérgio de Sá Leitão.

Já a previsão orçamentária para o próximo ano do Planetário é de R$ 8, 2 milhões.

Na Audiência, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL)  confessou estar preocupado com a gestão dos equipamentos culturais pelas Organizações Sociais, “já que existem uma série de problemas no setor da Saúde”. Já o vereador Reimont (PT) alertou para a importância da existência de um Conselho e Plano Municipal de Cultura consistentes, para que a população carioca e a própria Câmara do Rio possam acompanhar a prestação de contas dos trabalhos realizados.  Já Prof. Uóston (PMDB) perguntou sobre a conclusão da Arena Cultural da Pavuna. O secretário informou que o espaço será entregue em março de 2012. A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), vice-presidente da Comissão,  criticou o fato de que esta é a terceira gestão da Secretaria de Cultura desde 2009, e revelou que esperava resultados mais expressivos.

domingo, 16 de outubro de 2011

Inscrições no Programa Mais Cultura no Amapá terminam dia 28

Dia 28 de outubro é o prazo final das inscrições de projetos para implantação de 3 Pontos de Cultura do Programa Mais Cultura no Amapá. Para participar, é preciso ter atuado pelo menos dois anos na área da cultura e estar devidamente inscrito no CNPJ há pelo menos um ano. Podem se inscrever Grupos Populares, Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e/ou Ações Transversais.

O Edital Pontos de Cultura é realizado através de convênio celebrado entre o Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado da Cultura e o Ministério da Cultura. Cada Ponto receberá R$ 53.333,33 por ano, durante três anos, totalizando R$ 160.000,00 para impulsionar ações culturais já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e para a construção da cidadania, seja através da geração de emprego e renda, seja por meio de ações de fortalecimento das identidades culturais.

No primeiro ano R$ 20 mil serão destinados à compra de um kit multimídia, que viabilizará a criação de uma rede de pontos de cultura em todo país, através da inclusão digital.

Programa Mais Cultura

Lançado em 2009, o Mais Cultura é uma das estratégias do MinC para ampliar o apoio e os investimentos do governo federal em todas as regiões brasileiras por meio de suas diretrizes: ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e aos meios necessários para a livre expressão simbólica, qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural e gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores, para micro, pequenas e médias empresas e para o empreendimento da economia solidária do mercado cultural brasileiro, promovendo com suas ações a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.

Os projetos devem ser enviados para:

Programa Mais Cultura – Edital Pontos de Cultura do Amapá
Secretaria de Estado da Cultura do Amapá (Secult)
A/C Coordenadoria de Preservação da Memória Material e Imaterial – CPMMI/SECULT
Avenida Ivaldo Alves Veras, s/n, Sambódromo, bairro Jardim Marco Zero, Macapá/AP, CEP: 68908-302

Mais informações

Telefone: (96) 3225-0112
Correio eletrônico: cpmmi.secult@gmail.com, cultura.ap@gmail.com.

Fonte: Corrêa Neto

Sistema Municipal de Cultura (RO)

Já está na Câmara Municipal de Porto Velho a mensagem do Executivo municipal em que o prefeito Roberto Sobrinho encaminha para análise e votação dos vereadores o projeto de lei que trata da criação do Sistema Municipal de Cultura (SMC). Na Mensagem, o prefeito afirma que O SMC integra o Sistema Nacional de Cultura – SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

Roberto Sobrinho lembra ainda que o acesso à arte e à cultura, à memória e ao conhecimento é um direito constitucional e condição fundamental para o exercício pleno da cidadania e para a formação da subjetividade e dos valores sociais. E o principal objetivo do SMC é fortalecer institucionalmente as políticas culturais no município, com a participação da sociedade. “Implantar políticas públicas de cultura requer do município mais do que vontade política. É preciso estruturar um sistema capaz de dar conta de propor, gerir, organizar e financiar os diversos segmentos da cultura local”, afirma o prefeito no documento encaminhado aos vereadores.

Outro ponto importante do projeto, apontado pelo prefeito, e que com a criação do Sistema Municipal de Cultura, a Fundação Cultural de Porto Velho (Iaripuna), deixará de desempenhar o mero papel administrativo e gerencial ampliando e reforçando sua atuação nas ações culturais que já existem, tais como as oficinas de teatro, dança, fotografia, música, literatura, entre outras.Para o prefeito Roberto Sobrinho, o SMC terá papel fundamental na discussão e deliberação sobre as políticas, programas e projetos, uma vez que será composto por representantes da administração municipal, dos artistas e da comunidade.“O Fundo Municipal de Cultura é um mecanismo de política pública e importante instrumento de fomento aos empreendedores culturais. Utiliza-se de um fundo financeiro especialmente formado para financiar as produções artísticas e culturais da cidade, servindo, fundamentalmente, para incentivar a produção de arte e cultura”, afirma.

Segundo o presidente da Fundação Iaripuna, Altair dos Santos Lopes, o “Tatá”, que será o órgão gestor que coordenará o SMC, da complexidade cultural derivam distintos modelos de produção e circulação de bens, serviços e conteúdos, que devem ser identificados e estimulados, com vistas na geração de riqueza, trabalho, renda e oportunidades de empreendimento, desenvolvimento local e responsabilidade social. “Nessa perspectiva, a cultura passa a ser um vetor essencial para a construção e qualificação de um modelo de desenvolvimento sustentável, passando a atuar também no fomento à economia. Por isso ele está articulado com os demais sistemas municipais ou políticas setoriais, em especial, a educação, a comunicação, ciência e tecnologia, planejamento urbano, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações internacionais, meio ambiente, turismo, esporte, saúde, direitos humanos e segurança”,

explicou. O projeto propõe ainda a criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC), e da Conferência Municipal de Cultura que atuarão como instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura. A ainda o plano Municipal de Cultura.

Fonte: Rondônia ao Vivo

Lei de incentivo ao esporte (11.438/09)

Projeto prioriza incentivo ao esporte na escola pública

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1516/11, do Senado, que dá preferência à concessão de benefícios fiscais aos projetos esportivos voltados para estudantes da educação básica da rede pública.

A proposta altera a lei de incentivo ao esporte (11.438/09), que promove o investimento privado em projetos desportivos ao permitir a dedução de parte do valor doado até o exercício de 2015, nos moldes do que já ocorre no setor cultural. Para garantir o benefício, o projeto precisa ser aprovado pelo Ministério do Esporte.

Pela proposta, o Ministério terá de dar prioridade aos projetos que beneficiarem estudantes da rede pública cursando o ensino básico. Segundo a autora, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), o objetivo é recrutar novos talentos do esporte.

“Esse incentivo permitirá que uma nova geração de esportistas de alto rendimento possa representar bem o País já nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, além de elevar definitivamente os padrões esportivos para as demais competições que se seguirem”, justifica.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-1516/2011

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PL 6060/09, a Lei dos Quadrinhos

Educação discutirá proposta de incentivos para produção de quadrinhos nacionais

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, previstos no Projeto de Lei 6060/09, do deputado Vicentinho (PT-SP). A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Rui Costa (PT-BA), relator da proposta na comissão.

Costa destaca que “o mercado consumidor brasileiro hoje beneficia essencialmente a indústria de entretenimento norte-americana e outras nacionalidades”. Para ele, é importante “incentivar um elemento de identidade cultural e manifestação artística nacional”.

Serão convidados para o evento o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro; e o presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), José Alberto Lovreto.

O PL 6060/09, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e ainda será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-6060/2009

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania

O prazo para as inscrições de projetos Esportivos Educacionais na Seleção Pública do Programa Petrobras Esporte & Cidadania vai até o dia 1º de março de 2012.

Os projetos apresentados na Seleção Pública devem ser previamente inscritos na Lei Federal de Incentivo ao Esporte. Por isso, a Petrobras preparou um modelo do formulário (.doc) que servirá de apoio para a elaboração do projeto de acordo com a Lei Federal de Incentivo ao Esporte.

Atenção! Este documento não é oficial ou obrigatório para a Seleção Pública. A partir do dia 1º de fevereiro de 2012, o sistema da Lei Federal de Incentivo ao Esporte será reaberto e os projetos poderão ser cadastrados no site do Ministério do Esporte.

Participe também das caravanas esportivas – oficinas livres e gratuitas – em todo o país ou tire suas dúvidas com a equipe técnica através da Caravana Virtual ou pelo telefone 0800-78-9001.

Fique ligado!
Conheça o site do Programa Petrobras Esporte & Cidadania.
Download do manual e selo do Programa Petrobras Esporte & Cidadania. (zip)

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Inscrições abertas para o Promic (Londrina)

Estão abertos, a partir desta segunda-feira (10), os editais para inscrição de projetos para recurso do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic), para o ano de 2012. Os editais estão publicados no Diário Oficial do município.

De acordo com a diretora de incentivo à cultura, da Secretaria Municipal de Cultura, Solange Batigliana, a VI Conferência de Cultura de Londrina aprovou os editais para os interessados em concorrer aos recursos do incentivo à cultura. São três editais disponíveis para a inscrição dos projetos: edital para projetos culturais independentes, para projetos estratégicos e do programa Vilas Culturais.

"O edital para projetos culturais independentes é voltado para projetos elaborados por produtores culturais, com base em sua iniciativa livre e independente, ou seja, nascem da vontade dos produtores culturais", explicou Solange. O edital vale para pessoas físicas e jurídicas. Este edital está aberto também para propostas de oficinas culturais, em escolas de Rede Municipal de Ensino com turno integral.

Para este edital, o total de recursos destinados é de R$ 1.120.000,00, que serão divididos, dessa forma: R$ 784.000,00, para projetos com orçamento de até R$ 30.000,00 e R$ 336.000,00 para projetos com orçamento de até R$ 50.000,00, com uma única exceção para curta metragem em película, com teto de R$ 120.000,00. Neste caso, só haverá possibilidade de aprovação de um projeto. As inscrições para este edital podem ser feitas até dia 24 do próximo mês.

O edital para projetos estratégicos, segundo a diretora, é direcionado para duas linhas específicas e apresentado apenas por pessoas jurídicas. A primeira linha é: Projetos Estratégicos Livres: para eventos e processos de formação cultural, estes com mais de cinco anos de experiência. O total de recursos é de R$ 840.000,00, com projetos até R$ 60.000,00.

A segunda linha dos projetos estratégicos é a de Patrimônio Histórico. "Preservação da memória histórica de Londrina, propostas para pesquisa, inventário, evento ou publicação sobre o patrimônio histórico-cultural e Natural de Londrina", informou Solange. Para este edital, o total de recursos é de R$ 120.000,00. Os projetos das duas linhas deste edital podem ser inscritos até dia 25 de novembro.

O terceiro e último edital é o de Vilas Culturais. "O Programa Vilas Culturais visa fomentar espaços para a articulação de grupos de produção cultural", destacou a diretora. Ela disse também que, par este edital, podem ser apresentados projetos apenas por pessoas jurídicas.

Este é um edital com recursos específicos para locação de imóvel, reforma do espaço (mão de obra e material), despesas com água, energia elétrica, telefone e internet e pagamento de pessoal para viabilizar o gerenciamento de sua programação.

Para este edital, o total de recursos destinados é de R$ 320.000,00. Os projetos devem ter como teto orçamentário valor até R$ 40.000,00. O prazo para entrega dos projetos é dia 25 do próximo mês.

Solange Batigliana informou que, nestes novos editais, os interessados devem apresentar, para a análise das Comissões de Análise, apenas a documentação relativa ao projeto, ficando os documentos relativos ao proponente a serem apresentados apenas pelos projetos selecionados. "Esta modificação teve o objetivo de simplificar e racionalizar o procedimento de apresentação de projetos", disse.

Fonte: Bonde.

sábado, 8 de outubro de 2011

Conta Cultura até dia 15 (PR)

As inscrições para a segunda edição de 2011 da Conta Cultura foram prorrogadas até o dia 15 de outubro.

Os projetos podem ser inscritos desde que previamente aprovados na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual (Ministério da Cultura).

O objetivo é aumentar o acesso à cultura paranaense e facilitar a parceria entre empreendedores e empresas interessados em patrocinar projetos culturais. A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br.

Fonte: O Diário

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Inscrições abertas para oficina de agentes culturais (RJ)

RESENDE

Artistas, produtores, gestores e todos os agentes interessados em desenvolver projetos na área de cultura podem participar da Oficina de Elaboração e Enquadramento de Projetos, que acontecerá amanhã, das 9 às 17 horas, no Hotel Vila Rica Flat, no Centro da cidade. A oficina é promovida pela Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda (FCCMM) e será ministrada pelo Escritório de Apoio à Produção Cultural da Secretaria de Estado de Cultura.

A inscrição para a oficina, que é gratuita, pode ser feita antecipadamente nos telefones (24) 3354-3762 ou (24) 3360-6282 e também pelo endereço eletrônico fccmm.resende@yahoo.com.br, podendo ser realizada no dia do evento, diretamente no local. Todo o material para a participação da oficina é gratuito e será fornecido pela equipe da Secretaria de Estado de Cultura.

A oficina tem o objetivo de capacitar os participantes para a elaboração de projetos e enquadramento na Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro. "O aprendizado vai abordar aspectos relacionados ao incentivo fornecido pelo Governo do Estado para empresas que liberam recursos destinados a investimentos na cultura, elaboração de projetos culturais e editais de fomento direto", explicou o presidente da Fundação Casa da Cultura Macedo Miranda, André Whately, acrescentando que a realização da oficina no município atende a uma das reivindicações do público participante do Fórum de Cultura, realizado em agosto, quando foi solicitada a abertura de um escritório de apoio à cultura na cidade. "Enquanto a abertura do escritório não se concretiza, conseguimos, junto ao governo estadual, trazer essa oficina visando beneficiar todos os agentes culturais que atuam em Resende e qualificá-los a elaborar, de forma correta, os projetos voltados à obtenção de recursos e fomentos", revelou.

Fonte: http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=7595

Especialização em Gestão Cultural

CARGA HORÁRIA
O curso tem duração prevista de 360 horas, no período de 13 meses, calculadas para o estudo de todas as unidades, a realização das atividades propostas, a participação no encontro inaugural, na avaliação parcial e para a orientação e apresentação do TCC.

PREÇO
Dezesseis (16) parcelas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) + 1 parcela de R$ 80,00 (oitenta reais) no ato da matrícula, totalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Entre em contato com o Senac do estado de sua escolha para descontos e outras formas de pagamento.
A inscrição é totalmente gratuita.


PROGRAMA
O programa do curso está estruturado a partir do desenvolvimento de competências que conduzam à formação de um cidadão consciente do mundo à sua volta: um sujeito capaz de gerir sua vida profissional e, ao mesmo tempo, consciente de seu papel de cidadão na sociedade. Entende-se competência como a capacidade pessoal de articular saberes (saber fazer, saber ser e saber conviver) inerentes a situações concretas de trabalho. Os conteúdos são apresentados de forma significativa e atualizada, vistos como recursos, e não como finalidade da educação, assimilados pelos alunos de forma crítica e dinâmica e mobilizados para a solução de problemas.

    Organização da Cultura
    Gestão de Projetos Culturais
    Gestão e Marketing Cultural
    Gestão de Equipamentos Culturais
    Painel Cultural Contemporâneo

ORGANIZAÇÃO DA CULTURA

    O cenário da cultura no Brasil e a globalização
    Da ideia à ação: o que é um projeto cultural
    Associação de amigos e outras modalidades
    Políticas culturais

Projeto integrador: elaborar estrutura de projeto cultural.

GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS

    Análise de viabilidade
    Abertura de firma
    Plano de negócios
    Elaboração das etapas do projeto
    Planejamento administrativo
    Legislação e direito autoral
    Prestação de contas

Projeto integrador: elaborar plano de negócios contendo definição de missão e análise de viabilidade.

GESTÃO E MARKETING CULTURAL

    Marketing e Comunicação
    Intercâmbio e parcerias
    Montagem de orçamento
    Articulação das etapas do projeto
    Técnicas de venda

Projeto Integrador: apresentar projeto elaborado com articulação das etapas e orçamento.

GESTÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS

    Gerenciamento financeiro
    Perfil de atuação e posicionamento
    Ações educativas

Projeto integrador: finalizar elaboração de projeto cultural, formatando e utilizando adequadamente incentivos fiscais – federal, estaduais e municipais – pertinentes à sua viabilização.

PAINEL CULTURAL CONTEMPORÂNEO

    Gestão contemporânea da cultura ibero-americana e do Mercosul
    Cultura e transformação social
    Cultura e comunicação

Projeto integrador: Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) – apresentar projeto para a banca examinadora, utilizando técnica de pitching.


Especialistas colaboradores:

    Dennis Hanson, doutorando em Computação de Alto Desempenho no programa interdisciplinar da Engenharia Civil do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ); mestre em Sistemas de Gestão pela Universidade Federal Fluminense (UFF); formado em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e em Artes pela Escola de Artes Visuais do Parque Lage (EAV-RJ);
    Kitta Eitler, mestre em Ciência da Arte pela UFF e especialista em Educação a Distância pelo Senac Rio;
    Eva Doris Rozental, graduação em Ciências Econômicas pela PUC-Rio; mestre em Planejamento e Políticas Públicas pela UFRJ, com grande experiência na gerência de projetos culturais;
    Isabel Azevedo, mestre em Ciência da Literatura/Semiologia – Análise do Discurso pela Faculdade de Letras da UFRJ. Bacharel em Letras: Português-Literaturas pela mesma faculdade. Licenciada em Letras: Português-Literaturas pela mesma faculdade;
    Rosane Carvalho, museóloga e relações públicas, professora da Faculdade de Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), com doutorado em Ciência da Informação e especialização nos Estados Unidos em Marketing e Relações Públicas na área cultural;
    Maurício Neves, contador e administrador de empresas, formado pela UFRJ, com mestrado em Contabilidade e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Intercâmbio e Difusão Cultural (SE)

Projetos com viagens para dezembro já podem ser enviados

Com o intuito de promover a difusão e o intercâmbio da cultura sergipana nas áreas das artes visuais, música, artes cênicas, patrimônio cultural, audiovisual e de outras expressões culturais, a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) lançou em julho, o edital ‘Intercâmbio e Difusão Cultural’, que visa apoiar financeiramente nos custeios de transportes de artistas, técnicos e estudiosos em eventos culturais nacionais e internacionais.

Na última sexta-feira, 30, foram encerradas as inscrições para os projetos cujas viagens estão agendadas para o mês de novembro. Uma comissão de avaliação - constituída por representantes designados pela Secult, nomeados por Portaria e com a participação do Conselho Estadual de Cultural (CEC) - ficará responsável pela seleção dos projetos, adotando os diversos critérios estabelecidos no edital.

Nesta segunda-feira, 3, a Secult começa a receber as minutas dos projetos, assim como todos os outros documentos solicitados no edital, para as viagens agendadas no mês de dezembro. O período de inscrição encerra no dia 31 de outubro. Duas categorias poderão participar do edital: Categoria Grupo (em que serão destinados 70% dos recursos disponíveis) e a Categoria Individual (30% dos recursos).

Para se inscrever no edital, é necessário ter, no momento, viagens agendadas para ocorrer entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Os candidatos devem ainda enviar à sede da Secult uma minuta do projeto, com a cotação dos valores das passagens solicitadas, com os respectivos trechos em horário comercial, anexando, também, um endereço de email e um telefone para contato.

Os candidatos selecionados, pré-aprovados, serão convocados pela Secult, por meio de comunicação pessoal, por email, por publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e pelo site www.divirta.se.gov.br, para que assim possam encaminhar a documentação complementar exigida no edital. Para maiores informações, ligar para: 3179-1916.

O edital de ‘Intercâmbio e Difusão Cultural’ é uma iniciativa da Secult e do Conselho Estadual da Cultura (CEC), com recursos do Fundo Estadual de Cultura e Arte (Funcart).

Inscrições

As candidaturas devem conter todos os documentos exigidos no edital, bem como uma minuta do projeto do grupo ou pessoa, com o orçamento dos valores referentes às passagens solicitadas. Para visualizar estes e outros editais da Secretaria de Estado da Cultura, clique aqui.

Fonte: Divirta Sergipe

Acre lança o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura

Serão R$ 2 milhões de investimentos distribuídos em quatro editais nas modalidades de convênio e incentivo direto

Rose Farias (Assessoria FEM)  

Como ação para implementar o Sistema Estadual de Cultura, o governo do Estado, através da Fundação de Cultura Elias Mansour, lança nesta quarta-feira, 5, quatro editais artístico-culturais. Os editais fazem parte do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PreCult), instrumento de gestão do Sistema Estadual de Cultura do Acre.

A cerimônia, que acontece no Cine Teatro Recreio, às 16 horas, contará com a presença do governador Tião Viana, do diretor-presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Dircinei Souza, secretários de governo, representantes de instituições governamentais, representantes de entidades artísticas, artistas e fazedores de cultura, produtores independentes e outros.

O Sistema Estadual de Cultura, instituído pela Lei 2.312/2010, considerado um marco histórico, é destinado à articulação, promoção, gestão integrada e ao controle social de políticas públicas culturais. O Acre é o único Estado da Região Norte que possui seu sistema criado por lei, e dos entes federados, apenas ele e o Ceará estão no processo de regulamentação.

Os projetos contemplados serão custeados por recursos oriundos do Governo do Acre, previstos no Fundo Estadual de Cultura (FunCultura), totalizando o valor de R$ 2 milhões, distribuídos nos quatro editais.

Gestão compartilhada

Todo o processo de articulação e construção dos editais para lançamento do PreCult/FunCultura é fruto de uma gestão compartilhada entre sociedade civil e poder público, onde os editais foram elaborados e aprovados de forma coletiva em encontros do Conselho Estadual de Cultura (ConCultura), que tem como presidente o artista plástico Dalmir Ferreira.

"Todo esse processo tem a ver com a implantação do Sistema Estadual de Cultura, que culmina com a institucionalização do FunCultura. Acabou aquela velha troca de bônus, o FunCultura passa a ser o instrumento de financiamento das políticas públicas estaduais de cultura. Essa construção começou com o Daniel Zen, com o aval do Binho, e vemos sua continuidade agora, nesse processo natural entre sociedade civil e poder público. A FEM é o órgão gestor da política cultural, coordenando o Sistema Estadual de Cultura, e o ConCultura é o fiscalizador da política cultural no Estado, por isso opinará  sobre  as  diretrizes  de  gestão  e  aplicação  de  recursos do  FunCultura", explicou Dalmir Ferreira.

Para Dircinei Souza, a gestão compatilhada é o  que norteia os princípios e valores democráticos e humanistas, que vêm apoiando e fortalecendo as estruturas da sociedade civil de controle e participação social.

 "Essa ação é uma perspectiva de adesão ao plano de governo da gestão do governador Tião Viana, que tem a cultura como um dos seus eixos. O governo Tião Viana trabalha com o foco da intersetorialidade das políticas públicas rumo ao desenvolvimento sustentável do Estado", disse.

Modalidade de convênio e incentivo direto

O PreCult/FunCultura como instrumentos de gestão e financiamento apresentam neste primeiro momento, as seguintes modalidades: convênios e incentivo direto.  A primeira consiste naconcessão de créditos não reembolsáveis, operada mediante transferência direta de recursos financeiros do FunCultura, destinada a beneficiários que sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado sem  fins lucrativos, cujos projetos tenham sido previamente selecionados no PreCult.

Já a segunda, consiste na pactuação  para  a realização de atividades de  interesses mútuos e convergentes entre os partícipes, operada mediante celebração de termos específicos e destinada à execução da politica estadual de cultura.

Implantação dos Sistemas Municipais

Os editais de convênio são inovadores em termos de fomento. Serão dois nessa modalidade. Num montante R$ 250 mil, como o primeiro a ser criado na área da cultura, o edital firmará convênios com as prefeituras dos municípios, e receberá projetos de criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura  (SMCs).

"Com esse edital estamos trabalhando na perspectiva de organização das gestões de cultura, com a implantação dos sistemas municipais, o que fortalecerá a implementação do Sistema Estadual de Cultura, para que posteriormente este sistema esteja interligado ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Estaremos com isso caminhando na construção do Plano Estadual de Cultura (PEC). É através dele que será possível planejar as políticas públicas destinadas à área da cultura, digamos nos próximos dez anos. O sucesso do plano, só ocorrerá com o envolvimento de todos os municipios, por meio do Sistema Estadual de Cultura", explicou Dircinei Souza, diretor-presidente da FEM.

O outro edital de convênio, no montante de investimentos de R$ 400 mil, receberá projetos artístico-culturais de entidades representativas do movimento cultural para atender projetos de caráter estadual, regional ou nacional, realizados no Acre.

Na modalidade incentivo direto serão lançados dois editais, um direcionado a pessoa física e jurídica de atuação cultural e o outro é o Prêmio Culturas Indígenas. O primeiro, receberá projetos artístico-culturais de produção, circulação, formação, leitura, memória, difusão, conservação, criação e eventos. Os recursos oriundos do Governo do Acre, previstos no Fundo Estadual de Cultura, totalizam o valor de R$ 1 milhão.

Fomento as expressões culturais e a identidade dos povos indígenas

Elaborado com a participação de lideranças indigenas nos encontros do ConCultura, o edital Prêmio Culturas Indígenas 2011/2012, destinado exclusivamente às comunidades e organizações indígenas, tem como objetivo incentivar iniciativas de fortalecimento das expressões culturais dos povos indígenas no Acre e estimular o seu protagonismo na elaboração e realização dos projetos culturais.

No montante de 250 mil, o edital premiará iniciativas culturais indígenas de produção, conservação, divulgação e criação de eventos.

"Durante as reuniões do ConCultura, as lideranças indígenas que têm assento no conselho lançaram suas propostas para criação de editais específicos que atendessem os povos indígenas no Acre. A ideia com esse edital é contribuir para a promoção de suas tradições e para o reconhecimento da sua importância para a diversidade cultural acreana", salientou Dircinei Souza.

Os editais e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 5 de outubro no sitio www.cultura.ac.gov.br

Fonte: Governo do Acre

Iphan lança edital do Patrimônio Imaterial

Circuito Mato Grosso

Foi lançado nesta segunda (3), o edital PNPI 2011 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que visa receber projetos, cujo objetivo é promover a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, em sua dimensão imaterial. Os projetos poderão ser encaminhados ao Departamento do Patrimônio Imaterial até o dia 3 de novembro. Contribuir para a preservação da diversidade étnica e cultural do país bem como captar recursos e promover a constituição de uma rede de parceiros com vistas à valorização do patrimônio cultural brasileiro, além de incentivar e apoiar iniciativas e práticas de preservação, também constam no edital como sendo os principais objetivos do projeto.

O PNPI 2011 financia, apoia e estimula, prioritariamente, projetos inseridos em quatro linhas de ações. A primeira é a pesquisa, documentação e informação, que consiste basicamente em contribuir para a realização, levantamento e conservação de acervos documentais e etnográficos, considerados fontes fundamentais de informação sobre o patrimônio cultural imaterial.

A segunda linha é a sustentabilidade, que trata, entre outras coisas, do apoio a ações de melhoria das condições de produção e circulação de bens culturais imateriais, numa perspectiva de preservação de meio ambiente e de proteção de contextos culturais específicos.

A promoção é a terceira linha de apoio do programa. Nesta linha, são realizadas ações de sensibilização da população para a importância do patrimônio cultural imaterial na formação da sociedade brasileira. A quarta e última linha é referente à capacitação, que é responsável pela formação e capacitação de agentes para identificação, reconhecimento e apoio à salvaguarda do patrimônio cultural imaterial.

Os projetos deverão ser apresentados de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital.
Para conhecer o Edital e seus anexos, basta acessar o site do Iphan.

Patrimônio Imaterial

A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, como a São Gonçalo Beira Rio, em Cuiabá (foto), os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."

O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

Camila Ribeiro – Especial para o Circuito Mato Grosso

2º FestCine Maracanaú - Festival de Cinema Digital e Novas Mídias

O 2º FestCine Maracanaú  - Festival de Cinema Digital e Novas Mídias, na cidade de Maracanaú, situada na Região Metropolitana de Fortaleza, acontecerá entre os dias 04 e 09 de outubro no Cine Teatro Dorian Sampaio. O evento é realizado pela Abraham Filmes Digitais, sob a direção geral do cineasta e produtor Afonso Celso, em parceria com a Secretaria da Cultura do Ceará.

Nesta edição, o evento gratuito traz em sua programação workshops, exibição especial para alunos de escolas da rede pública de Maracanaú, workshops de efeitos especiais e animação 3D para cinema com diretores do estúdio norte-americano DreamWorks, seminário “Do Roteiro a Produção”, que será ministrado pelo cineasta Walter Webber.

O evento contará com a presença e homenagens ao ator cearense Cláudio Jaborandy,  do elenco da novela Morde & Assopra, da Rede Globo, ao produtor cultural Mário Jorge Maninho  e ao escritor e secretário de Cultura de Maracanaú, Barros Pinho, e ao ex-governador  do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara.

Os filmes participantes concorrerão ao Troféu Maracanaú e a prêmios em dinheiro nas categorias de Curta e Longa-Metragem, Mostra Rodolfo Teófilo, com exibição de produções locais e da Região Metropolitana,  e a Mostra Novas Mídias, na qual concorrem filmes produzidos em equipamentos digitais, câmera fotográfica, web cam, celular, filmadora e outros.

Para saber mais sobre a programação e realizar inscrições basta acessar: www.festcinemaracanau.com.br

Fonte: Secult Ceará

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Curso do CC de Pinheiral com inscrições abertas

Diário do Vale

O Centro Cultural de Pinheiral informa que as inscrições para o curso gratuito de ‘Elaboração de Projetos e Captação de Recursos' ainda podem ser feitas até a próxima sexta-feira (7). As aulas começam no sábado (8).  O curso é voltado para pessoas acima de 18 anos e que recebam até 3 salários mínimos.

Segundo a diretora do Departamento de Cultura, do Centro Cultural de Pinheiral, Vilma Sarmento, o projeto é o resultado de mais uma parceria entre a Prefeitura de Pinheiral e o Sesc de Barra Mansa. O novo curso visa dar continuidade ao curso gratuito de ‘Produção de Eventos e Produtos Culturais' realizado no último mês de setembro.

O curso de ‘Elaboração de Projetos e Captação de Recursos' acontece aos sábados nos dias 8, 15 e 22 outubro, a partir de 9 horas, no Centro Cultural. O curso visa ofertar toda metodologia necessária para o desenvolvimento de projetos e a captação de recursos para a realização do mesmo.

Para participar é necessário fazer o preenchimento da ficha no Centro Cultural na posse dos seguintes documentos: CPF, Identidade e autodeclaração de renda familiar.

Serviço
O Centro Cultural da Prefeitura Municipal de Pinheiral funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, na Rua Domingos Mariano, nº 113, no Centro. Informações: (24) 3356-4139.

FCCR prorroga inscrições para Lei de Incentivo Fiscal

03/10/2011 - 11h56 (Redação AgoraVale/Assessoria)

A Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), prorrogou até o dia 17 de outubro, o período de inscrições para os interessados em obter recursos financeiros para projetos culturais por meio da Lei de Incentivo Fiscal – LIF.

Através da LIF, os interessados podem buscar patrocinadores da iniciativa privada para seus projetos. Esses obterão isenção do ISS e IPTU para apoiá-los financeiramente.  Todo processo é acompanhado pela FCCR, desde a destinação, fiscalização, execução do projeto, assim quanto à orientação sobre a melhor forma de utilizar esse benefício público, porém a busca pelo recurso é de responsabilidade do proponente.
Os interessados em participar deverão acessar o site da FCCR, imprimir a ficha de inscrição e se dirigirem com todos os documentos solicitados no edital, à Secretaria Geral da FCCR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Importante
Márcia Teixeira, secretária da LIF, adianta que é necessário providenciar de imediato o comprovante da condição de contribuinte em São José dos Campos e a Certidão Negativa de Débitos, junto à Prefeitura da Cidade, documentos que são essenciais para inscrição. Márcia afirma também que “muitos dos projetos inscritos na LIF são indeferidos por não constar essa documentação”.
Avaliação: Após o encerramento do prazo de inscrições, uma comissão especializada avaliará os projetos e os documentos enviados, podendo deferir ou não a inscrição, por isso é necessário encaminhar toda a documentação correta para que o interessado possa usufruir dos recursos oferecidos pela LIF. Abaixo, as principais dúvidas sobre o processo da LIF.

Indeferimento
No dia 24/10, a FCCR divulgará no site www.fccr.org.br, a relação das inscrições indeferidas em razão da não comprovação da condição de contribuinte ou da não apresentação da Certidão Negativa de Débito, ambos junto ao Município de São José dos Campos. Cabe recurso ao indeferimento até o dia 27/10(Consulte as normas no edital).

Dúvidas frequentes
Que benefícios a LIF oferece para quem subsidia o projeto? Quem for incentivar (patrocinar) o projeto cultural inscrito na LIF poderá utilizar recursos do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mediante uma contribuição de 20% de recursos próprios. Por exemplo: Num projeto no valor de R$ 120.000,00 a empresa poderá utilizar R$ 100.000,00 de impostos (IPTU e/ou ISSQN) e R$ 20.000,00 de recursos próprios.

Que tipo de projeto pode ser inscrito? Poderão ser inscritos projetos nas áreas de acervo patrimonial e documental, arquitetura, artesanato, artes plásticas, biblioteca, cinema e vídeo, circo, dança, filatelia, folclore, fotografia, literatura, museus, música, teatro, e patrimônio histórico, cultural, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. Lembrando que todos  deverão serão ofertados gratuitamente à população.

Quem pode inscrever os projetos? Qualquer cidadão, tanto pessoa física ou jurídica, residente ou sediada em São José dos Campos e que não possua dívidas junto ao município.

Como se inscrever? Acesse o site da FCCR (www.fccr.org.br) e clique na seção Editais. Lá você encontrará o edital contendo todas as informações detalhadas sobre como participar, além dos  formulários de inscrição.

Mais informações: seclif@fccr.org.br

Serviço: Secretaria Geral da Fundação Cultural Cassiano Ricardo - Rua Olivo Gomes, 100- Santana – Parque da Cidade – São José dos Campos /SP.

Participação da Petrobras no Sustentável 2011

A Petrobras marcou presença no Sustentável 2011, 4º Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável, com a participação em painéis e palestras. Com o tema "Visão 2050: agenda para uma nova sociedade" e patrocínio da Petrobras, o evento reuniu especialistas do mundo inteiro. Dentre os assuntos debatidos, destacam-se economia verde, energia, desenvolvimento humano, consumo, mobilidade, entre outros.

Na plenária de abertura, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, destacou a participação da empresa no desenvolvimento sustentável. "A Petrobras é uma empresa integrada de energia. Nós atuamos em várias áreas e acreditamos fortemente na ideia de que podemos trabalhar para uma maior eficiência energética".

Na ocasião, também estiveram presentes a presidenta do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Marina Grossi, o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Muniz, o diretor executivo da ONU para Rio + 20, Brice Lalonde, o subdiretor geral do Ministério do Meio Ambiente da Holanda, Hugo B. von Meijenfeldt, o diretor do World Business Council for Sustainable Development, Peter Paul Van Wijs, a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Samyra Crespo, e o CEO da Phillips, Marcus Bicudo.

O gerente da Responsabilidade Social da Petrobras, Luís Fernando Nery, representando o Comitê Brasileiro do Pacto Global, foi o moderador da plenária "Perspectivas para a Rio +20". No segundo dia do Sustentável 2011, ele destacou a importância do diálogo com todos os setores da sociedade na busca de mudança no modelo de desenvolvimento atual.

No último dia do evento, a gerente de Programas Sociais da Petrobras, Janice Dias, participou do painel "Diálogo Multisetorial sobre Erradicação da Pobreza". O debate teve como tema principal a desigualdade social, um dos principais problemas do país.

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