terça-feira, 26 de março de 2013

Curso Projeto Cultural #projetocultural

Curso especial de férias sobre Projeto Cultural - Julho 2013.


Como elaborar? Como apresentar? Como gerir? Como realizar? Como prestar conta?
No curso especial de férias o aluno aprenderá a estrutura de um projeto cultural para utilização do incentivo fiscal.
  • Apresentação de Modelo de Projeto Cultural
  • Como elaborar Projeto Cultural
  • Legislação
  • Incentivo Fiscal - Lei Rouanet (salicweb)
  • Como captar recursos
  • Patrocinador x Parceiro
  • Editais para Projetos Culturais / Edital de Cultura
  • Produção Cultural x Gestão Cultural
  • Prestação de contas
Serviço
Curso de Projeto Cultural
Dia: 27 de julho de 2013 (sábado)
Horário: 09:30h às 18:00h
Inscrições até 21 de julho
Local: zona norte do Rio de Janeiro/RJ (endereço a ser confirmado)

Investimento
Valor: R$ 400,00
- 10% de desconto para inscrições confirmadas até dia 21/06 (R$ 360,00)
- 5% de desconto para inscrições confirmadas entre 22/06 a 12/07 (R$ 380,00)
- Parcelamento: 2 x 200,00 (12/06 e 12/07)
Incluso: Apostila, lanche da tarde, Certificado de Conclusão (impresso) e Recibo.

Orientadora: prof. Elida
  • Formação
    • - Letras
    • - Gestão Cultural com especialização em Projetos Culturais
    • - Planejamento e Execução de Projetos Culturais
  • Experiência
    • - Consultora e Produtora independente de Projetos Culturais e Socioculturais
    • - Gestora cultural da Literart
    • - Produtora executiva de fonogramas para o mercado internacional
    • - Microempreendedora cultural e sociocultural
    • - Coordenadora da rede Letras da Cultura
    • - Administradora do blog Como elaborar projeto cultural
     
Saiba mais em Projetos Culturais.

segunda-feira, 25 de março de 2013

inscrições para #projetos da Lei de #Incentivo à #Cultura de Navegantes

Os projetos artísticos e culturais devem ser protocolados na Fundação no prazo de 08 de março até 12 de abril de 2013

 A Fundação Cultural de Navegantes informa que estão abertas as inscrições de projetos para a Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Navegantes. Artistas, produtores e afins deverão protocolar o projeto na Fundação até o dia 12 de abril (sexta-feira), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, contendo toda a documentação técnica e fiscal necessária.

De acordo com a superintendente Regina Correia, neste exercício, o valor disponibilizado para aprovação de projetos culturais através de Lei Municipal de Incentivo à Cultura é de R$ 120 mil, dentro do limite estabelecido pelas Leis Orçamentárias do Município. O valor máximo de cada projeto, para o exercício de 2013, será de R$ 12 mil, conforme o Decreto n° 702 de 27 de novembro de 2012.

O proponente deverá preencher o Formulário de Inscrição de Projetos Culturais através do site www.valecutural.com/. A efetivação do referido cadastro ocorrerá a partir da inclusão de todas as informações solicitadas, inclusive anexando documentos (fotos, vídeos e outros) que comprovem a atuação na área cultural.

Após preencher todo o formulário, o proponente deverá imprimir, rubricar todas as páginas e assinar o termo de responsabilidade, para posteriormente protocolar junto a Fundação. Juntamente com o formulário, deverá se entregue um exemplar de demonstração do produto cultural que o proponente deseja produzir.

Cada Pessoa Física ou Jurídica poderá protocolar apenas um projeto para avaliação da CONAC - Comissão Navegantina de Avaliação de Projetos Culturais.  Os projetos serão avaliados conforme critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Municipal de Cultura. As resoluções da Lei Municipal de Incentivo à Cultura podem ser consultadas no site www.navegantes.sc.gov.br/.

domingo, 24 de março de 2013

Políticas Culturais - 25/03/2013

Novos Olhares sobre as Políticas Culturais

A partir de março, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) promoverá a série de palestras "Novos Olhares sobre as Políticas Culturais".  Na estreia, no dia 25 de março, às 15 horas, o pesquisador Wolney Malafaia apresentará a tese "Imagens do Brasil: O Cinema Novo e as metamorfoses da identidade nacional". A moderação fica por conta do cineasta Frederico Cardoso.

Sobre os participantes

Wolney Vianna Malafaia - Bacharel em Direito (UERJ), Bacharel e licenciado em História (UFRJ), Mestre em história Social (PPGHIS/IFCS/UFRJ), professor de ensino médio do Colégio Pedro II e Doutor em História, Política e Bens Culturais (CPDOC/FGV-RJ)

Frederico Cardoso - Graduado em Administração de Empresas e em Cinema, foi coordenador do Núcleo de Cinema da Universidade Estácio de Sá, onde também ministrou a cadeira de Produção no curso universitário de cinema. Foi diretor da ABDeC-RJ. É um dos fundadores da Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro (ASCINE-RJ). Com larga experiência em produção, direção, trabalhou na Programadora Brasil e coordenou a implantação de mais de 1.000 cineclubes à frente da equipe do Cine Mais Cultura.

Sobre "Novos Olhares sobre as políticas culturais"

A série pretende apresentar e debater trabalhos acadêmicos recém-defendidos. O campo de pesquisas sobre as políticas culturais vem sendo ampliado rapidamente nos últimos anos. Os novos estudos que vêm sendo realizados, em especial nos programas de pós-graduação, trazem importantes contribuições sobre o tema: Nos encontros na Casa de Rui Barbosa os novos especialistas terão a oportunidade de apresentar e de debater seus trabalhos com um variado público. O evento é organizado pela pesquisadora Lia Calabre, chefe do setor de Políticas Culturais, em parceria com os professores Allan Souza (PPED/UFRJ) e Luiz Augusto Rodrigues (UFF - Cultura e Territorialidades).

FCRB

Fundação Cultural convoca inscritos em editais de #dança e #literatura

Fundação Cultural de Curitiba, por meio da Diretoria de Incentivo à Cultura, está convocando os proponentes inscritos nos editais Análise e Criação Literária e Contação de Histórias para a defesa oral dos seus projetos junto ao Grupo de Análise Técnica do Fundo Municipal da Cultura. Da mesma forma, convoca os inscritos no edital Pesquisa em Dança para a avaliação das apresentações ao vivo dos trabalhos junto ao Grupo de Análise Técnica.

Os proponentes do edital de dança devem comparecer na Casa Hoffmann – Centro de Estudos do Movimento (Rua Claudino dos Santos, 58 – Setor Histórico), nos dias 25 e 26 de março, nos horários estipulados. Os inscritos nos editais de literatura devem comparecer na sede da Diretoria de Incentivo à Cultura (Rua Engenheiros Rebouças, 1.732 – Rebouças), nos dias 26 (Análise e Criação Literária) e 27 (Contações de Histórias), também em horários pré-definidos.

Clique aqui para ver a seleção e clique aqui para ler a convocação e conferir os horários de apresentação de cada proponente.

FCC.

#Edital de #Artes #Visuais da Bahia

Com objetivo de apoiar a difusão da produção de Artes Visuais da Bahia, bem como dinamizar e qualificar a ocupação de espaços culturais públicos, a Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), retoma o edital Portas Abertas para as Artes Visuais.

O concurso tem inscrições abertas até 7 de maio e vai selecionar um total de 15 propostas que serão apresentadas em Salvador: cinco de exposições a serem montadas na Galeria do Conselho, e dez de intervenções em Artes Visuais nos ambientes da Casa da Música, Centro Cultural Plataforma, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados e Espaço Xisto Bahia. O texto do edital, bem como seus anexos, pode ser acessado aqui, página em que também, ao longo do ano, os trabalhos contemplados serão divulgados.

Tendo edições realizadas em 2008 e 2009, restritamente para exposições, o edital, em seu último ano, disponibilizou um total de R$ 36 mil, com prêmios de R$ 1,5 mil. Agora, são R$ 57 mil para conceder R$ 3,8 mil para cada selecionado. Durante este intervalo, a Funceb manteve uma chamada pública anual, também apenas para exposições, para conferir pautas gratuitas em galerias, sem o apoio financeiro que volta a ser oferecido.

As propostas podem ser individuais ou coletivas, de temática livre. As exposições, que terão duração de 30 dias, podem ser das modalidades de arte e tecnologia, assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, graffiti, gravura, instalação, objeto, performance, pintura, tapeçaria e videoarte.

Já as intervenções, com tempo de duração variável e cujas proposições devem indicar o espaço escolhido dentre as opções, têm como exemplo trabalhos de instalação, performance, site specific, arte e tecnologia, videoarte, video mapping, intervenções de graffiti, dentre outros. Os projetos selecionados serão agendados para acontecer a partir de julho.

Inscrições

Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, além de estrangeiros com situação de permanência legalizada, domiciliados na Bahia. O edital apenas se restringe àqueles que fizerem parte das suas comissões de seleção, bem como seus parentes até 2º grau e cônjuges, ou a servidores da SecultBA e suas vinculadas.

Cada proponente pode apresentar até duas propostas para cada categoria. As inscrições são efetivadas tanto presencialmente, na sede da Funceb, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas, quanto por via postal, através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento, com entrega dos documentos exigidos na minuta do edital.

Comunicação BA.

#Prêmio de #projetos em estudos de gênero

Redações, artigos científicos, relatos de experiência e roteiros para vídeo documentários podem ser inscritos, até o dia 21 de junho, para o Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero deste ano. A inscrição pode ser feita pelo site da Secretaria da Mulher ou da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe).

Os prêmios variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, para os textos de nível superior, além de tablets. Até cinco bolsas de iniciação científica júnior, no valor de R$ 100 mensais, para o desenvolvimento do projeto por um período de no máximo 12 meses, serão disponibilizados pela Facepe.

O foco dos projetos devem ter os temas: violência doméstica e sexista; inserção das mulheres nos espaços de poder; gênero e meio ambiente; patriarcado: educação e cultura;  as relações de gênero na agricultura familiar e reforma agrária; gênero e saúde; gênero e gravidez na adolescência; gênero e raça; gênero e etnia; gênero e práticas esportivas em Pernambuco; gênero e ciência em Pernambuco; gênero e envelhecimento; gênero e mídia; relações de gênero na atividade da pesca artesanal; gênero e diversidade sexual; gênero e expressões culturais e artísticas.

Serão premiados seis artigos científicos, quinze relatos ou projetos de experiência pedagógica, vinte redações e um roteiro para vídeo /documentário de curta-metragem digital, todos inscritos por estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação ou professores do ensino médio.

Net 10.

Casas Fora do Eixo abrem espaço para vivências da #música iberoamericana

Em vivência nas Casas Fora do Eixo, artistas e grupos terão espaço para trocas criativas com músicos da cidade e experiências com tecnologias de gestão da rede Fora do Eixo. O projeto será realizado em parceria com o Programa de Fomento das Músicas Ibero-americanas, o IBERMÚSICAS.

A partir de abril, as Casas Fora do Eixo regionais de todo o Brasil receberão artistas e bandas de toda a Iberoamérica com o objetivo de vivenciar o dia-a-dia de uma residência cultural e realizar atividades de fomento à criação e produção musical. Durante a estadia, os artistas desenvolverão suas habilidades criativas em trocas com músicos locais, comunicadores e produtores. Na agenda também estão previstas participações em um programa na Pós TV, a realização de ensaios abertos, jam sessions, shows na cidade e região, e ainda, a realização de um produto final como resultado da vivência, que pode ser caracterizado por uma faixa, um bootleg (gravação ao vivo), um show, videoclipe ou outras opções a serem avaliadas em conjunto com o conselho gestor.

O edital é voltado para bandas brasileiras e de outros países iberoamericanos que tenham interesse em circular, difundir a cultura de suas cidades, estados ou países, e também promover o intercâmbio musical. Podem se inscrever grupos dos 10 países que compõem a região, a saber: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, República Dominicana, Uruguai, Brasil e todos seus estados.

As oportunidades estarão disponíveis a partir de editais lançados pelas cinco casas previstas através do portal Toque no Brasil. As vivências serão realizadas de abril à dezembro de 2013, com cronograma estabelecido por cada Casa Fora do Eixo, que receberá 3 grupos para uma permanência de 2 a 5 semanas.

O projeto será realizado graças ao apoio do Programa de Fomento das Músicas Ibero-americanas, o IBERMÚSICAS, aprovado na XXI Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em novembro de 2011.

O IBERMÚSICAS visa fomentar a presença e o conhecimento da diversidade cultural ibero-americana no âmbito das artes musicais, estimulando a formação de novos públicos e aumentando o mercado de trabalho dos profissionais do ramo.

Sobre as Casas Fora do Eixo

As Casas funcionam como um centro de produção de tecnologias sociais, espaço livre de fruição criativa e, sobretudo, produção, troca e valorização de conhecimentos livres, promovendo a prática do compartilhamento e cooperação de projetos e pessoas. São também campi da Universidade Livre Fora do Eixo e mantém diálogo constante com o cenário independente das cidades onde estão instaladas. A circulação de agentes de toda cadeia produtiva da cultura nesses espaços é constante e a permanência de uma banda durante um determinado período possibilita a esses músicos uma série de experiências produtivas para sua formação. É comum o encontro e a troca de conhecimentos com outros artistas que estão em circulação ou hospedados nas casas, e ainda a ampliação de repertório dos processos de outros elos da cadeia produtiva, como serviços de produção, agenciamento, sistematização de shows, turnês e comunicação.

O Fora do Eixo também desenvolveu e desenvolve uma série de aplicativos ou tecnologias sociais a partir das inúmeras experiências em diversos contextos históricos e geográficos. Isto pode ser aplicado na gestão de carreiras das bandas, que passarão por módulos de vivência dentro das Casas, envolvendo os núcleos de comunicação, formação, sustentabilidade e articulação. Esses módulos possibilitam o aprimoramento do planejamento de carreira, que pode traçar estratégias para divulgação de seu trabalho, de alcance de público alvo, desenvolvimento de material de promoção, análise de resultados, bem como sistematizar um planejamento de investimentos, administração de recursos, entre outros. O planejamento de turnês, circulações e agenciamento também pode ser trabalhado junto as equipes da casa, pensando em opções mais sustentáveis como a hospedagem solidária, mas também em como otimizar tempo e recursos conectando produtores de cidades próximas e linkando eventos no mesmo período.

SERVIÇO
O que: Projeto Residências Artísticas: Casas Fora do Eixo abrem espaços para vivências da música Iberoamericana
Quando: de Abril à Dezembro de 2013
Onde: Nas cinco regiões brasileiras
Mais informações
Acompanhe o projeto
Leia o Edital

Correa Neto.

#IBERMÚSICAS 2013

O Programa de Fomento das Músicas Ibero-americanas, IBERMÚSICAS, foi aprovado na XXI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, celebrada em Assunção, Paraguai, em novembro de 2011.  É atualmente formado por dez países que financiam o programa: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Peru, República Dominicana e Uruguai; e pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB).

IBERMÚSICAS é dirigido pelo Comitê Inter-govenamental IBERMÚSICAS (II), para o qual cada Estado membro designa uma autoridade das Artes Musicais como o seu representante (Antena).

O programa pretende fomentar a presença e o conhecimento da diversidade cultural ibero-americana no âmbito das Artes da Música, estimulando a formação de novos públicos na região e aumentando o mercado de trabalho dos profissionais do ramo.

Nesse sentido, ele abre as próximas quatro chamadas de 2013:

Ajudas à mobilidade de solistas e grupos ibero-americanos na região
Ajudas a residências artísticas de compositores
Primeiro concurso ibero-americano de composição sinfônica “ibermúsicas”
Primeiro concurso ibero-americano de composição para banda sinfônica “IBERMÚSICAS - OAXACA 2014”

Novo #edital do IPHAN apoiará projetos voltados à #cultura #afrodescendente

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC) está lançando edital para seleção de projetos voltados ao apoio de manifestações e práticas culturais da população afrodescendente. A seleção é destinada a empresas públicas ou privadas sem fins lucrativos, desde que não estejam vinculadas à estrutura funcional do MinC.

O edital restringe-se a projetos que solicitem apoio nos limites de R$ 250 mil a R$ 300 mil, excluído o valor da contrapartida. O prazo para o envio dos projetos ao Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan vai até dia 26 de maio. A atual seleção faz parte do projeto da Unesco “Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Relacionado à Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes na América Latina”, proposto pelo Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da América Latina (Crespial). Os projetos devem ter prazo de execução de dois anos e apresentarem experiências pilotos de salvaguardas do patrimônio cultural imaterial afrodescendente em suas abrangências nacionais.

O tema desta seleção é ‘Música, Canto e Dança de Comunidades Afrodescendentes’. Os projetos poderão trabalhar as três formas de expressões culturais conjuntamente ou deter-se em apenas uma delas. O importante é que contemplem ações que envolvam algum destes elementos da cultura afrodescendente no Brasil.

Os projetos apresentados precisam ter um coordenador técnico que tenha formação mínima de mestre em Ciências Sociais (Sociologia, História, Antropologia) e contar com um Termo de Consentimento Prévio das comunidades envolvidas na realização do trabalho.

Veja aqui o edital

As inscrições para quatro dos cinco #editais do Ministério da #Cultura para produtores e criadores negros terminam dia 25 de março

Os editais são abertos a pessoas com mais de 18 anos que se autodeclarem negras e instituições envolvidas diretamente com a cultura negra. Eles englobam propostas nas áreas de pesquisa, artes visuais, audiovisual, circo, dança, música, literatura, teatro, preservação e memória. O investimento total é de R$ 9 milhões, garantidos nas cinco regiões do país.  Até esta sexta-feira (22), interessados podem obter orientação e esclarecer dúvidas no plantão da Representação Regional do Ministério da Cultura da Bahia e Sergipe, localizada no Pelourinho, em Salvador, e também na 4ª Oficina de Capacitação, na Bahia. Essa é a última oficina. Outras já ocorreram no Nordeste, Sul e Sudeste. Não é necessário se inscrever e a entrada é gratuita. 

O objetivo é auxiliar produtores e criadores na última semana de inscrições para o Edital de Apoio para Curta-Metragem - Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Edital de Apoio a Pesquisadores Negros; e Edital de Seleção de Projeto para Implantação de 27 Pontos de Cultura Negra. Diferentemente dos demais, o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros terá as inscrições encerradas no dia 30 de abril.  As seleções são da Fundação Nacional de Artes (Funarte), da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria do Audiovisual, numa parceria com a Fundação Cultural Palmares e a Seppir.

Editais e outras informações em www.funarte.gov.br.

sábado, 23 de março de 2013

Inscrições para #editais de #fomento à cultura negra terminam no dia 25

As inscrições para quatro dos cinco editais do Ministério da Cultura para produtores e criadores negros terminam dia 25 de março. Os editais são abertos a pessoas com mais de 18 anos que se autodeclarem negras e instituições envolvidas diretamente com a cultura negra. Eles englobam propostas nas áreas de pesquisa, artes visuais, audiovisual, circo, dança, música, literatura, teatro, preservação e memória. O investimento total é de R$ 9 milhões, garantidos nas cinco regiões do país.

Até esta sexta-feira (22), interessados podem obter orientação e esclarecer dúvidas no plantão da Representação Regional do Ministério da Cultura da Bahia e Sergipe, localizada no Pelourinho, em Salvador, e também na 4ª Oficina de Capacitação, na Bahia. Essa é a última oficina. Outras já ocorreram no Nordeste, Sul e Sudeste. Não é necessário se inscrever e a entrada é gratuita.

O objetivo é auxiliar produtores e criadores na última semana de inscrições para o Edital de Apoio para Curta-Metragem - Curta Afirmativo: Protagonismo da Juventude Negra na Produção Audiovisual; Prêmio Funarte de Arte Negra; Edital de Apoio a Pesquisadores Negros; e Edital de Seleção de Projeto para Implantação de 27 Pontos de Cultura Negra. Diferentemente dos demais, o Edital de Apoio à Coedição de Livros de Autores Negros terá as inscrições encerradas no dia 30 de abril.

As seleções são da Fundação Nacional de Artes (Funarte), da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria do Audiovisual, numa parceria com a Fundação Cultural Palmares e a Seppir. Editais e outras informações em www.funarte.gov.br.

Estatuto da #Igualdade #Racial - consulta pública

Consulta pública está aberta até 9 de abril

Está em curso um dos principais pontos previstos no Estatuto da Igualdade Racial - a realização da consulta pública para elaborar a versão final da regulamentação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). A sociedade pode participar até 9 de abril, em www.governoeletronico.gov.br.

“O Sinapir é um passo importante para efetivar a política de igualdade racial no país. Queremos um processo democrático de construção desse sistema. Por isso, estamos fazendo essa consulta pública. Com a participação da sociedade será possível aprimorar a proposta, que representa um dos principais desafios para a Seppir”, afirma a ministra Luiza Bairros.

A consulta pública é a primeira do sítio Governo Eletrônico a incluir o quesito raça/cor no formulário de cadastro, em atendimento ao Aviso Circular Conjunto n° 01, de 28 de dezembro de 2012, assinado pelas ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), que determinou a inclusão desse quesito nos registros administrativos do governo federal.

Sinapir - O Sinapir representa uma forma de organização e articulação para implementar um  conjunto de políticas e serviços com o objetivo de superar as desigualdades raciais no Brasil. O sistema foi apresentado a gestores de todo o país em janeiro deste ano, durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília (DF). A adesão dos municípios ao sistema facilitará a implementação de políticas públicas e o repasse de recursos pelo governo federal.

#MinC lança #editais afirmativos

Iniciativa espera ampliar o diálogo intergovernamental e atender às demandas de movimentos sociais

Direitos das minorias, valorização identitária, cultura popular. Esses e outros temas que estão em voga hoje entram também com mais força na pauta do Ministério da Cultura (MinC) com os editais de ações afirmativas. Na próxima segunda, 25, encerra-se o prazo para os editais voltados para os produtores e criadores negros abertos em novembro do ano passado e que distribuirão cerca de R$ 9 milhões. Os editais são de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual (SAV) e de duas instituições vinculadas ao MinC: Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte),  em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.

Como parte de um esforço do MinC em ampliar o diálogo intergovernamental e atendendo às demandas de movimentos sociais, os editais afirmativos marcam um retorno do diálogo do ministério com os movimentos sociais, como explica o Secretário Leopoldo Nunes, da SAV. “Estes editais afirmativos são demandas históricas dos movimentos sociais e não irão nem podem se resumir a um edital, e sim um conjunto de ações que busquem transformar realidades e territórios. Até o final deste mês lançaremos um edital para mulheres junto a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que será nossa parceira”, revela Nunes.

Recepção

A ação foi recebida de diferentes formas pelos produtores e militantes dos movimentos sociais locais. Keila Serruya, artista audiovisual e gestora cultural, pondera sobre os critérios de direcionamento dos editais. “Acredito que alguns projetos que tinham menos chances de serem aprovados nesses editais segmentados com certeza vão ser contemplados, porém sei que alguns vão passar na seleção apenas por mera ‘conveniência’ e não pela qualidade técnica do projeto”, analisa Keila. Alberto Jorge, coordenador geral da CARMA, também aponta falhas: “Não basta ao Poder Público fazer editais voltados a [esses grupos], tem que ter editais dentro da realidade desses povos. Há uma atipia na população amazônica, a maior prova disso é o tanto de dinheiro devolvido para o Governo Federal, por não haver quem efetivamente se habilite para tal”, pondera ele.

Enraizamento

Apesar das críticas, a mudança de postura é vista com bons olhos pelos produtores. “A Marta está no começo da administração e espero que essa conversa horizontal não seja apenas nesse começo, ou uma promoção para concorrer a novos cargos políticos. Espero que seja para provocar soluções na administração de um ministério que veio de uma administração que conseguiu destruir tudo que uma administração anterior tinha construído. Agora vamos a novos rumos”, analisa Keila.

Além disso, Leopoldo Nunes aponta para um aprofundamento do diálogo no campo audiovisual. “Espera-se que consigamos continuar este processo de regionalização, difusão e qualificação do audiovisual, de sua base técnica e de suas inúmeras possibilidades artísticas e criativas. Espera-se continuar e aprofundar uma das qualidades inerentes ao cinema e ao audiovisual, que é a diversidade de olhares, estéticas e visões de mundo” reforça Nunes.

O objetivo dos processos seletivos é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

Mais informações sobre as inscrições no endereço http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/.

A Crítica.

Secretaria de Cultura de Dourados lança #edital do Fundo e #Investimento 2013

A Prefeitura de Dourados publicou nesta quarta-feira, dia 20 de março, o Edital nº 001/2013 da Secretaria Municipal de Cultura, abrindo as inscrições dos projetos culturais para participação no Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural de Dourados – FIP. De acordo com a publicação, o valor total do FIP será de R$ 323.617,00, divididos em dois projetos de até R$ 30 mil; 13 projetos de até R$ 15 mil; 10 projetos de até R$ 10 mil e dois projetos de R$ 4.308,50.

O lançamento do FIP atende o anseio da classe artística douradense que poderá fazer suas inscrições até o dia 19 de abril, quando encerra o prazo.

A partir desta data, segundo o calendário das atividades, acontecem as análises das comissões de avaliação técnica e de avaliação e seleção dos projetos culturais, estando prevista para o dia 20 de maio a publicação dos aprovados. O período de execução financeira será de 17 de junho a 31 de dezembro deste ano.

“A publicação comprova o empenho do prefeito Murilo em relação às questões culturais de nossa cidade. Como ele havia se comprometido, 2013 teremos o FIP, que poderá contribuir para o desenvolvimento de projetos que irão desenvolver ainda mais a cultura douradense”, festeja o secretário municipal de Cultura, Carlos Fábio Selhorst dos Santos.

O FIP tem ajudado a diversos artistas, de várias áreas, a desenvolver e apresentar seus trabalhos, como aconteceu no último final de semana, quando a cantora douradense Dani Muniz fez o lançamento de seu CD em um show realizado no Teatro Municipal.


O FIP 2013 receberá inscrições de projetos nas áreas das Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Artesanato, Folclore e manifestações populares, Literatura, Literatura e Música.

A realização dos projetos aprovados prevê ainda uma contrapartida social, quando os seus realizadores fazem apresentações de cunho social, beneficiando assim toda a população.

“Estamos certos que muitos artistas estarão se inscrevendo e com isso, temos a certeza que a cada edição do FIP estaremos dando um salto de qualidade”, finaliza Carlos Fábio, fazendo de convidar a todos que produzem cultura e se encaixam nas especificações contidas no edital a participarem.

Saiba mais no site da Prefeitura de Dourados

Mobilidade Artístico Cultural 2013

O Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura – SECULT e da Unidade Executora acima identificada, torna pública a abertura de apresentação de propostas com vistas à seleção para concessão de apoio cultural, nos termos do presente Edital e seus Anexos e com observância das disposições das Leis Estaduais 12.365/11, 9.431/05, 9.433/05 e 9.846/05 e dos Decretos 9.266/04, 9.683/05 e 10.992/08.

A presente seleção pública tem os seguintes objetivos:

a) contribuir para o cumprimento dos objetivos da política cultural do Estado da Bahia;
b) impulsionar o desenvolvimento das artes e da cultura da Bahia;
c) contribuir para a inserção qualificada do setor cultural do Estado no cenário nacional e internacional;
d) estimular a internacionalização dos bens e serviços culturais baianos, criando oportunidades par a exportação de obras e conteúdos culturais;
e) promover o diálogo intercultural;
f) investir na formação profissional dos agentes culturais baianos; e
g) contribuir para o aprofundamento da cooperação artística nacional e internacional.

1. OBJETO

1.1 Constitui objeto do presente Edital a seleção de propostas para concessão de apoio cultural na(s) área(s) e categoria(s) indicada(s) no Anexo I.
1.2 Os recursos financeiros disponíveis para este Edital, indicados no Anexo I, serão provenientes do Fundo de Cultura da Bahia - FCBA.

2. PRAZOS

2.1 Os prazos para realização desta seleção são os estabelecidos no Anexo II.
2.2 Os prazos previstos poderão ser prorrogados por ato do Secretário de Cultura mediante justificativa fundamentada da Unidade Executora e/ou das comissões de seleção.




3. PROPONENTE

3.1 Poderão encaminhar propostas culturais para esta seleção:
a) Pessoas Jurídicas de Direito Privado que tenham dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural ; ou
b) Pessoas Físicas, maiores de 18 (dezoito) anos.
3.2 No caso de participação individual, o beneficiário deve ser o proponente, salvo no caso de menores de 18 (dezoito) anos, que deverão ser assistidos e/ou representados pelos responsáveis legais.
3.3 Grupos podem ser representados por pessoa física ou jurídica, nos termos do item 3.1.
3.3.1 Considera-se grupo a reunião entre artistas, técnicos e estudiosos da cultura para apresentação de trabalho conjunto em ação cultural promovida por terceiros.
3.4 Não serão apoiadas propostas de pessoas físicas ou jurídicas que não possuam domicílio ou
estabelecimento no Estado da Bahia há, pelo menos, 03 (três) anos tendo como referência a data de encerramento da apresentação de propostas.
3.5 O apoio não poderá ser concedido ao proponente que:
a) esteja inadimplente com a Fazenda Pública Estadual;
b) esteja inadimplente com o FCBA ou FAZCULTURA;
c) esteja inadimplente com prestação de contas de proposta cultural realizada anteriormente;
d) seja servidor público estadual, membro da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA ou de comissão do FCBA;
e) seja Pessoa Jurídica que tenha, na composição de sua diretoria, servidor público estadual, membro da Comissão Gerenciadora do FAZCULTURA ou de comissão do FCBA;
f) esteja sendo patrocinado pelo FAZCULTURA com a mesma proposta inscrita neste Edital;
g) já tenha proposta aprovada para execução no mesmo ano civil, excetuadas propostas apresentadas por sociedades cooperativas, desde que as aprovadas não se refiram aos mesmos associados durante o mesmo exercício;
h) seja pessoa jurídica de direito privado que não tenha por objeto o exercício de atividades na área cultural.
3.5.1. As vedações previstas neste artigo estendem-se aos parentes até o segundo grau, bemcomo aos cônjuges ou companheiros, quer na qualidade de pessoa física, quer por intermédio de pessoa jurídica
da qual sejam sócios, no que se refere a proposta que envolva ou beneficie diretamente a pessoa impedida.
3.5.2. A exceção indicada no item 3.5.g não se aplica a sociedades cooperativas centrais, federadas ou confederadas.
3.5.3 O exposto no item 3.5.g não se aplica se o período de execução do projeto se der majoritariamente no ano subsequente ao ano de aprovação do projeto.
3.5.4 O indicado ao item 3.5. e se aplica a todos os sócios, órgãos deliberativos, de gestão e controle.

4. APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA


4.1. A proposta deverá ser apresentada através de formulário disponível no(s) site(s) indicado(s) no preâmbulo deste Edital e enviada unicamentepor meio físico, através de envelope lacrado e identificado, enviado porSEDEX dos Correios, ou serviço similar, ou carta registrada comaviso de recebimento (AR), constando:
a) 01 (uma) via impressa assinada do formulário de apresentação de propostas
disponível no(s) site(s) indicado(s) no preâmbulo deste Edital;
b) 01 (uma) via impressa da planilha com memória de cálculo disponível no(s) site(s) indicado(s) no preâmbulo deste Edital;
c) 01 (uma) via impressa do anexoespecífico de acordo com a categoria de apoio, conforme Anexo IV;
d) documentos obrigatórios indicados no Anexo V de acordo com a categoria de apoio.
e) 01 (uma) via impressa do currículo do proponente ;
f) CD ou DVD com os arquivos iguais aos documentos a, b, c, d, e e acima indicados;
4.2 Recomenda-se o envio de documentação complementar que o proponente considere importante para a avaliação da proposta.
4.2.1 A documentação complementar deverá ser enviada preferencialmente
em formato digital, gravados em CD ou DVD.
4.3 No caso de documento em língua estrangeira, este deverá estar acompanhado de tradução em português, com identificação do tradutor, onde conste seu nome completo e números do documento de identidade ou do CPF.

Saiba mais no Edital da SECULT-BA (pdf)

Erro em #edital da FCC causa polêmica entre produtores culturais

Um “mal-entendido” em um edital de licitação da Fundação Cultural de Curitiba (FCC) gerou controvérsia entre alguns produtores culturais e a entidade.

A licitação foi publicada no Diário Oficial no último dia 15 de março e selecionava propostas para a “manutenção do imóvel da Casa de Leitura Manoel Carlos Karam, no Parque Barigui, em troca da exploração publicitária”.

O valor mínimo de investimento dos licitantes seria de R$ 40 mil, sem, no entanto, deixar clara a forma da publicidade que o concorrente poderá utilizar.

O edital foi apresentado na modalidade “Chamamento Público” cujo prazo estipulado pela Lei de Licitações para a apresentação de propostas é de 15 dias. Porém, o prazo no edital foi de cinco dias, decorridos entre 15 e 20 de março.

A lei prevê que os prazos são contados nos dias úteis, assim entendidos aqueles em que há expediente normal na entidade licitante. A FCC tem expediente em fins de semana, mas não no setor administrativo. Mesmo assim, a contagem do prazo o incluiu. Na prática, segundo os críticos, algum licitante interessado teria apenas três dias úteis para preparar a proposta.

Outro lado

Segundo nota da FCC, o equívoco ocorreu porque a Lei de Licitações prevê que, no caso de contratos inferiores a R$ 80 mil, o edital pode ser lançado na modalidade “Carta Convite”, que tem o prazo de cinco dias.

No texto do edital, apesar da nomenclatura da primeira modalidade, são usadas as regras da segunda. De acordo com a nota, “o prazo de cinco dias obedece aos previstos na lei”. Ainda segundo a FCC, os serviços de manutenção previstos são básicos, como pintura de paredes e troca eventual de telhas, o que não exige projeto técnico elaborado, mas “simples cotação”.

A prefeitura informou ainda que “a exploração publicitária que serve como contrapartida é pré-estabelecida e se resume a duas placas acrílicas [uma externa e outra interna]” com dados da obra, onde constarão a logomarca da Prefeitura, da FCC e do vencedor do edital, caracterizado como “Apoio Cultural”. O nome e a logomarca do vencedor também constarão em futuros materiais de divulgação do espaço.


Gazeta do povo.