terça-feira, 23 de agosto de 2011

R$ 93 milhões para projetos culturais (SP)

Marco Tomazzoni, iG São Paulo | 22/08/2011 20:49

Em encontro no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira (22), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou aumento da verba do ProAC – Programa de Ação Cultural, iniciativa que aproveita recursos de renúncia fiscal através do ICMS. Inicialmente, estavam previstos para este ano R$ 60 milhões, mas o valor foi elevado para R$ 93 milhões, o maior desde que o ProAC foi criado, em 2006.

Podem pleitear o recurso projetos de qualquer área, de cinema, teatro e música a patrimônio histórico, televisão e circo, sem restrição. Só em 2011, houve 1,6 mil inscrições.

Depois de aprovados, os proponentes podem captar recursos na iniciativa privada ou em empresas estatais. Por isso, não surpreende a presença na reunião de diversos representantes da área artística – estavam lá, por exemplo, a atriz Glória Menezes, Juca de Oliveira, o cineasta Hector Babenco, o produtor Francisco Ramalho Jr, Paulo Goulart Filho e o arquiteto Ricardo Ohtake, entre outros.

Se a ideia do anúncio era só comemorar, o que se seguiu foi um debate intenso pela ampliação de recursos do Estado para a cultura. Um dos mais inflamados era Babenco, diretor de "O Passado" e do sucesso "Carandiru". "Leis e subsídios são fundamentais para o trabalho da gente. O ProAC tem de crescer", afirmou. "Não quero mesada. Quero projetos de um Estado que sozinho é o maior país da América Latina", disse, se referindo ao orçamento estadual. "Vocês não estão sabendo lidar com a gente."

Fonte: Último Segundo-IG

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Edital seleciona jovens para projetos de formação cultural (CE)

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), por meio da Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu Sobrinho, publica edital que prevê a seleção de jovens entre 18 a 29 anos residentes em Fortaleza ou Aquiraz para participar de projetos de formação cultural.

Entre os requisitos para participar do edital, os interessados devem ter concluído o Ensino Médio em escolas da rede pública, dispor de renda mensal máxima de meio salário mínimo e possuir dotes artísticos comprovados.

A concessão de bolsas se dará em duas categorias: Aperfeiçoamento em Contexto de Trabalho, contemplando pelo menos dez jovens para se dedicarem a aprofundar conhecimentos, a partir de experiências em bibliotecas, museus e outros centros culturais; e Monitoria e Facilitação em Oficinas de Educação Patrimonial, com um mínimo de 16 participantes em Fortaleza e dez em Aquiraz, que deverão coordenar pesquisas, ministrar oficinas e alimentar o blog do projeto.

A seleção acontece em três fases que incluem análise de documentos, prova de redação e habilidades artísticas e avaliação de interesse e disponibilidade. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de agosto nos locais indicados no Edital, que contém mais informações sobre o processo.

O edital está disponível no www.dragaodomar.org.br.
Informações: (85) 3238 1244.


Assessoria de Imprensa do IACC
Dalviane Pires (85 3488.8625 / 8733.8829
Twitter: @_dragaodomar
www.facebook.com/dragaodomar

domingo, 21 de agosto de 2011

Curso sobre eficiência na Prestação de Contas

A iniciativa visa a aumentar a capacidade de as cidades fluminenses captarem recursos

Rio, 16.08.2011 - Começam no próximo dia 1º de setembro as inscrições para o I Seminário Convênios para Municípios do Estado do Rio de Janeiro. O evento é uma iniciativa do governo do Estado, coordenada pela Sefaz, no qual será ministrado um curso que ensinará a correta prestação de contas de convênios entre níveis de governos e também entre entes governamentais.


Com a medida, o governo visa a reduzir significativamente o número de problemas verificados nas prestações de contas que, por sua vez, muitas vezes inviabilizam ou dificultam a captação de novos recursos.


A Escola Fazendária, organizadora do evento, recomenda que os interessados não deixem para realizar a inscrição na última hora. Os interessados podem registrar-se no sítio da Sefaz RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou ainda obter mais informações pelo email escolafazendaria@fazenda.rj.gov.br.


O seminário 

O seminário será um curso composto por três turmas com duração de dois dias cada. As turmas serão montadas de acordo com as regiões do Estado. A primeira será com os representantes das cidades do Noroeste, Norte Fluminense e Serrana; a segunda será com os municípios do Centro Sul, Médio-Paraíba e parte da área Metropolitana e a terceira para as cidades da Costa Verde, Baixada Litorânea e a outra parte da região Metropolitana. Os órgãos de governo também serão divididos pelos dias de curso e a programação está no sítio da Fazenda.


A primeira turma terá aulas nos dias 27 e 28 de setembro, a segunda nos dias 18 e 19 de outubro e a terceira nos dias 22 e 23 de novembro.


O I Seminário Convênios para Municípios do Estado do Rio de Janeiro foi anunciado pelo secretário de Fazenda Renato Villela para os representantes das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro durante o 2º Congresso Fluminense de Municípios, promovido na última quarta-feira(10/08), na cidade do Rio. Segundo ele, muitos dos equívocos são cometidos por desconhecimento das práticas desses organismos, principalmente nos municípios criados mais recentemente e nos de menor estrutura.

Durante palestra no 2º Congresso Fluminense de Municípios, o secretário da Casa Civil Regis Fitchner apresentou números que dão a dimensão do problema. Mostrou que, mesmo com o esforço do governo do Estado na criação do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (PECAM), que tem adesão de 84% dos municípios fluminenses, a captação de recursos ainda é baixa.


Macaé, que é uma cidade de médio porte e possui forte representatividade do setor petrolífero, por exemplo, em 2008 não captava um recurso sequer. Em 2010, com a adesão ao PECAM, já havia captado R$200 milhões. Barra do Piraí, em 2008 captou R$ 8 milhões, enquanto em 2010 tomou emprestados R$ 98 milhões. E em Petrólpolis, em 2008, foram tomados R$ 3 milhões de empréstimos, enquanto em 2010 o volume subiu para R$44 milhões.


Na opinião do secretário Renato Villela, ainda há muito espaço para que estas cidades aumentem a captação, assim como há espaço fiscal para outros municípios cidades começarem a tomar recursos para financiar as melhorias de condição de vida da população.

Fonte: Fazenda-RJ

Reforma da Lei Rouanet

A presidente da Frente Parlamentar Mista da Cultura do Congresso, deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que é preciso apressar a votação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), projeto que reforma a Lei Rouanet e cria fundos de incentivo direto à produção cultural. "Queremos votar [o projeto] na Câmara ainda em 2011", disse a deputada, esta semana, ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional.

O ProCultura propõem mudanças na Lei Rouanet com o objetivo de regularizar o financiamento de projetos do setor e de garantir mais recursos para pequenos empreendimentos culturais. A nova lei prevê a criação de comissões formadas por representantes do governo e da sociedade para avaliar o mérito artístico dos projetos que pleiteiam benefícios fiscais.

Além do ProCultura, tramitam no Congresso Nacional outros projetos que pretendem oferecer benefícios à produção e ao consumo de produtos culturais, como o que cria o vale-cultura. Semelhante aos vales-refeição, o vale-cultura prevê um crédito de R$ 50 para que os trabalhadores possam adquirir ingressos de cinema, teatro, museu e shows, e também comprar livros e outros produtos culturais. O parlamento brasileiro também deve apreciar este ano o projeto de emenda constitucional (PEC) que estabelece os pisos mínimos de 2% do orçamento federal; 1,5% dos orçamentos estaduais; e 1% dos municipais para a cultura.

Segundo a deputada Jandira Feghali, é preciso rever a Lei Rouanet para que o governo tenha o poder de decisão sobre quais políticas e projetos de cultura vai patrocinar. "Não pode ficar a cargo do mercado escolher o que financiar. Até porque existem projetos que o mercado jamais financiará", explicou a deputada.

O diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Américo Córdula, que também participou do debate na Rádio Nacional, acredita que a Lei Rouanet é um importante instrumento de apoio à cultura, mas reconhece que ainda há falhas quanto ao acesso aos recursos. "É preciso dar um passo no sentido de democratizar esse acesso. Garantir que vá para todas a regiões do país. Que contemple a diversidade, a riqueza cultural do nosso país e não fique apenas na mão de poucos empresários".

Para Mário Lima Brasil, professor do Departamento de Música e do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (UnB), o Estado tem um débito cultural com a sociedade. Para o especialista, deixar o mercado decidir que manifestações culturais serão financiadas com incentivos públicos é injusto, pois só seriam financiados projetos lucrativos. " A cultura deve ser, cada vez mais, apropriada pelo povo", disse o professor.

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Tiririca vai ao Planalto defender projetos culturais

O deputado federal Tiririca (PR-SP) participou de audiência na tarde de hoje com a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais, para pedir urgência na aprovação de projetos da área de cultura. Tiririca chegou ao Palácio do Planalto acompanhado de uma comissão de artistas formada pelos cantores Sandra de Sá, Frejat e Fernanda Abreu, entre outros.

O objetivo é pedir que o governo se empenhe na aprovação de projetos que tratam do tema - como o Vale Cultura, o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) e a PEC 150, que propõe vinculação de receita para a área.

"Há três ou quatro anos a gente vem a Brasília e faz a mesma coisa. Agora, chega de papo", disse Sandra de Sá. Para Fernanda Abreu, a cultura ainda não está na pauta das políticas públicas do Executivo.

"Não adianta a nova classe média comprar iPods se não há políticas para que elas leiam livros, escutem CDs. A cultura precisa estar no centro do debate político do País", comentou. Questionado se daria apoio à presidente Dilma após a decisão do PR de deixar a base aliada, Tiririca respondeu: "Vamos ver. Sou novato, sou do povo, vou votar pelo bem do povo".

Fonte: Paraná On-Line

Artistas e deputados cobram prioridade às políticas culturais

Artistas, intelectuais e representantes dos movimentos culturais se uniram aos parlamentares no ato público, na manhã desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, em defesa dos projetos prioritários para o setor. O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. E recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.

O deputado afirmou que o projeto que institui o vale-cultura (benefício mensal de R$50 para os trabalhadores de baixa renda gastarem com produtos culturais) tem mais chances de ser aprovado rapidamente, pois há acordo para sua aprovação. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisada de novo por ter sido alterada no Senado.

Além do projeto que cria o Vale-Cultura, os manifestantes enumeram outros de igual importância como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que estabelece aos governos municipais, estaduais e federal um gasto mínimo na área cultural e a que cria o Sistema Nacional de Cultura e define as obrigações dos prefeitos, governadores e o presidente da república para o desenvolvimento do setor. Existe ainda o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento de projetos culturais.

Direitos autorais

Após o ato, os manifestantes, entre eles os artistas Frejat, Sandra de Sá e Fernanda Abreu, seguiram para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti. Eles querem que o governo agilize o envio a proposta de atualização da Lei de Direitos Autorais (LDA) para a Câmara dos Deputados. Eles querem que o governo evite os sucessivos cortes de recursos orçamentários para a cultura.

Para a presidente da Frente Parlamentar da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é inaceitável que o Brasil continue a obedecer uma lei aprovada em 1998, quando a comunicação digital não respondia pela acessibilidade às artes e as implicações na democratização da cultura. A parlamentar refere-se à Lei de Direitos Autorais, que ela mesma ajudou a elaborar no passado.

“Não podemos aceitar que qualquer outra pauta de natureza mais política, por exemplo, venha sucumbir todas as iniciativas do governo focadas na consolidação de avanços fundamentais para a sociedade”, defende.

Fonte: Portal Vermelho

Marco Maia promete apoio a projetos da área cultural

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira a artistas e deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. Ele recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.

Marco Maia participou nesta manhã, no Hall da Taquigrafia da Câmara, de uma manifestação pela aprovação de projetos prioritários para a área de cultura e pelo fim de cortes de verbas públicas para o setor. Entre os participantes estavam os artistas Frejat, Sandra de Sá e Fernanda Abreu.

O deputado afirmou que o PL 5798/09, que institui o vale-cultura (benefício mensal de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda gastarem com produtos culturais) tem mais chances de ser aprovado rapidamente, pois há acordo para sua aprovação. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisada de novo por ter sido alterada no Senado.

Após o ato, os manifestantes seguiram para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.

Uma das propostas defendidas pela frente é o Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Íntegra da proposta: PL-6722/2010

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Manifestação dos artistas em favor de projetos da área cultural

Parlamentares integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e artistas promovem hoje, às 11 horas, uma manifestação pela aprovação de projetos prioritários para a área de cultura e pelo fim de cortes de verbas públicas para o setor. Entre os participantes estarão os artistas Frejat, Sandra de Sá, Fagner e Fernanda Abreu.

Após o ato, que ocorrerá no Hall da Taquigrafia da Câmara, os manifestantes seguirão para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.

Uma das propostas defendidas pela frente é o Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Íntegra da proposta: PL-6722/2010

Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'

Edital EDP Cultura e Esporte 2011

Promover o bem-estar e inspirar as pessoas a agir para o futuro fazem parte das premissas de atuação da EDP. Por isso, as empresas do Grupo EDP no Brasil desenvolveram uma plataforma de patrocínios que visa contribuir para o Desenvolvimento Humano no país.

O Edital EDP Cultura e Esporte 2011 inaugura essa plataforma com a seleção de projetos culturais e esportivos nos municípios onde atuam as empresas EDP Escelsa (ES), EDP Bandeirante (SP), Enerpeixe (TO) e Investco (TO).

Serão R$1.400.000,00 distribuídos entre projetos registrados nas Leis Federais de Incentivo à Cultura (Rouanet) e de Incentivo ao Esporte nos municípios participantes.


CONHEÇA O EDITAL EDP CULTURA E ESPORTE 2011

Promover o bem-estar e inspirar as pessoas a agir para o futuro fazem parte das premissas de atuação da EDP. Por isso, as empresas do Grupo EDP no Brasil desenvolveram uma plataforma de patrocínios que visa contribuir para o Desenvolvimento Humano no país.

O Edital EDP Cultura e Esporte 2011 inaugura essa plataforma com a seleção de projetos culturais e esportivos nos municípios onde atuam as empresas EDP Escelsa (ES), EDP Bandeirante (SP), Enerpeixe (TO) e Investco (TO).

Serão R$1.400.000,00 distribuídos entre projetos registrados nas Leis Federais de Incentivo à Cultura (Rouanet) e de Incentivo ao Esporte nos municípios participantes.

Inscreva-se de 27 de junho a 19 de agosto de 2011:

Modalidade 1 – Cultura

A cultura amplia conhecimentos e capacidades, contribui para a emancipação e a formação humana integral. Ela tem papel fundamental no desenvolvimento social e integração das comunidades.

Esta modalidade visa ampliar o acesso à cultura, valorizar a diversidade cultural e fortalecer expressões regionais brasileiras. Aqui, serão patrocinados projetos que promovam a difusão cultural, trabalhando elementos para a formação humana integral, como cursos, oficinas, apresentações artísticas, exposições, entre outros.

Modalidade 2 – Esporte

O esporte estimula o equilíbrio físico e mental, contribui para a formação humana integral e para a construção de relações saudáveis com o próprio corpo, com o meio e com os outros. Pelo esporte, é possível trabalhar aspectos como educação, saúde, cidadania, cultura e comunidade.

Esta modalidade busca estimular a integração social e o bem-estar, selecionando projetos que ampliem o acesso às práticas esportivas em suas múltiplas modalidades, com iniciativas como cursos, campeonatos, escolinhas, exibições ou eventos.

Você tem um projeto que se encaixa nessas modalidades? Então, consulte o Edital e orientações para inscrição aqui:
» EDITAL
» DICAS PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
» PERGUNTAS FREQUENTES

Atendimento ao Proponente:
E-mail: editaledp@nucleodepatrocinios.com.br
Tel.: (11) 3146-0972, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, durante o período de inscrições.

Fonte: EDP no Brasil

Edital para projeto de 2011

A Secretaria Municipal da Cultura de Cuiabá deu início à abertura do edital para projeto de 2011. Desde a última sexta (12), os interessados podem apresentar seus projetos, que deverão ser entregues na Secretaria, localizada na Rua Barão de Melgaço, 3.677, Centro.

Estão habilitados para apresentação de projetos os agentes culturais e artistas (pessoas física e jurídica), residentes e domiciliadas em Cuiabá. Somente poderá apresentar projetos, o proponente maior de 18 anos, independente do segmento. Os interessados deverão usar o formulário padrão oferecido na página da Secretaria da Cultura (www.cultura.mt.gov.br ) ou retirado na sede do órgão.

O projeto deverá ser apresentado em duas vias impressas e encadernadas, sendo que a primeira ficará de posse do Conselho Municipal de Cultura. A segunda via é do proponente do projeto, como protocolo de entrega.

Com inscrição gratuita, os projetos são analisados pelo Conselho Municipal de Cultura. Vale destacar que os recursos, no valor máximo de R$ 50 mil, serão repassados de acordo com o cronograma de desembolso pactuado em convênio.

O secretário da Cultura e presidente do Conselho, Luiz Poção, informou que os critérios de escolha serão voltados aos projetos que valorizem a cultura cuiabana. “Vamos aprovar os projetos de maior alcance social, que façam com que a Cultura ganhe mais destaque, além de trazer benefícios à população”, ressaltou.

Projetos

Para alcançar os objetivos, o poder público municipal irá fomentar projetos nos seguintes segmentos:

-Formação em Gestão Cultural
-Artes Visuais (artes plásticas, fotografias e esculturas)
-Artes Cênicas (teatro, dança e circo)
-Música
-Patrimônio Histórico
-Audiovisual
-Literatura
-Comunicação
-Artes Integradas
-Gêneros: Afro-descendentes, arte indígena e LGBT (lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros)
-Artesanato
-Cultura Popular

Documentação necessária:

Pessoa Física: Cópia do CPF e do RG; comprovante de residência; curriculum vitae e cadastro de Agente Cultural

Pessoa Jurídica: Cópia da inscrição no CNPJ; cópia autenticada do estatuto ou do ato de constituição devidamente atualizadas; indicação documental do seu representante legal e cadastro de Agente Cultural.


Da assessoria Secretaria Municipal de Cultura

Fonte: http://www.circuitomt.com.br/editorias/cultura/3867-cultura-abre-edital-para-projetos-de-2011.html

GTAP publica novo cronograma para apresentação de propostas culturais

Os empreendedores culturais que apresentaram projetos ao Grupo Técnico para Avaliação de Projetos Culturais (GTAP), da Secretaria de Estado da Educação de Roraima (SECD) devem ficar atentos. Novos prazos foram definidos em um cronograma para análise das propostas e homologação do resultado final, publicados em um aditamento de edital.

Os empreendedores devem realizar a retirada dos projetos para atualização cadastral e de documentos até o dia 18 de agosto de 2011, sob pena de não serem contemplados com incentivos à cultura.

Leia mais: http://www.bvnews.com.br/diversao1719.html