terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Inscrições para teatro em Alagoas

A Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas (DITEAL) iniciou o período de inscrições para a 13ª edição do projeto Teatro Deodoro é o Maior Barato, projeto dedicado à produção artística de Alagoas nas áreas de música, dança e teatro, o que totalizará 25 espetáculos selecionados. 

Esta edição acontecerá entre os meses de abril e setembro e só serão aceitas inscrições de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, como produtoras culturais, associações artísticas etc.... Cada proponente poderá inscrever até 02 projetos de espetáculos. 

As inscrições vão até 02 de março, sempre das 09 às 14h, na Direção Artística do Teatro Deodoro. 

O resultado da seleção será divulgado no dia 15 de março e o formato desta edição será o mesmo do ano passado, ou seja, se o espetáculo tiver até 300 pagantes, 60% do arrecadado na bilheteria será do grupo/artista, mas se o público for superior aos 301, o grupo/artista ficará com 80% da bilheteria. 

O Teatro Deodoro é o Maior Barato é um projeto de formação de plateia e divulgação da produção cultural alagoana, e é apresnetado sempre às quartas-feiras, a partir das 19h, com ingressos a R$ 5,00 e R$ 10,00, e acontece no Teatro Deodoro, palco oficial do estado, que completou em 2011, 101 anos de existência.

Mais informações: (82) 3315-5665 ou www.teatrodeodoro.al.gov.br, onde estão disponíveis a ficha de inscrição e o edital.

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Funceb aberta para projetos de pequeno porte (BA)

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), lançou o Calendário das Artes, instrumento de incentivo a projetos artísticos e culturais de pequeno porte, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das artes nos ‘macroterritórios’ do Estado.

Com prêmios de até R$ 13 mil, o projeto contempla as áreas de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música, Teatro e Artes Integradas e é feito de forma calendarizada e territorializada. As inscrições para a primeira chamada da edição 2012 começam nesta sexta-feira (10) e se estendem até o dia 26 de março, para propostas a serem iniciadas entre os dias 20 de maio e 31 de agosto deste ano.

Resultado da simplificação, ampliação e territorialização do ‘Calendário de Apoio a Projetos Culturais’, que a Funceb realizou entre 2008 e 2011, o novo calendário mantém a finalidade de organizar as solicitações e distribuição de recursos ao longo do ano e foi concebido por meio de um processo de diálogo com a sociedade civil, em encontros realizados na capital e interior do estado.

Diversidade cultural

Na primeira chamada serão contemplados, no mínimo 42 projetos, com investimento total de R$ 546 mil e pelo menos sete propostas premiadas de cada um dos ‘macroterritórios’ baianos. A avaliação dos projetos será feita de forma territorializada, por comissões de seleção específicas de cada região, sendo priorizadas propostas em benefício de populações com menor acesso a produtos culturais e que privilegiem a diversidade cultural.

O concurso apresenta uma minuta clara e objetiva, que exige, para a inscrição, apenas o preenchimento de um formulário como documento a ser apresentado pelos proponentes. Para facilitar a participação, serão distribuídos materiais instrutivos, com informações e respostas para as dúvidas dos interessados, além da realização videoconferências com todas as orientações relacionadas.

Inscrições

O Calendário das Artes é aberto a pessoas físicas que residam na Bahia e tenham idade igual ou superior a 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, ou estrangeiros com permanência legalizada, e a pessoas jurídicas de direito privado, estabelecidas no estado e com atuação artístico-cultural definida em seu estatuto. Para se inscrever, o proponente deve preencher o formulário de inscrição, apresentando sua proposta, e enviá-lo via Correios para o endereço de inscrição do ‘macroterritório’ em que reside. A minuta do calendário, o formulário de inscrição e demais anexos do edital, além de informações complementares e instrutivas, estão disponíveis no Site da Fundação Cultural do Estado da Bahia- Funceb.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Folha de S. Paulo... De novo...

Sem querer ser contra ou a favor, de A ou B, esta publicação destina-se mais aos produtores iniciantes do que aos que já conhecem todas as manhas.

Em toda área há problemas; sem estes não seria possível a evolução pois são os problemas que tem a força de nos fazer avançar ou, em alguns casos, provocar uma estagnação. Como produtores e usuários do salicweb temos que cobrar melhorias, apontar erros, participar junto ao poder público e cooperar para o enriquecimento de nossa cultura, que é nosso objetivo. 


O Ministério da Cultura publicou 2 notas de esclatecimento ao jornal Folha de São Paulo num espaço de menos de uma semana. Vamos a elas:

25 de janeiro de 2012

Nota de esclarecimento

Ministério da Cultura responde à réplica da Folha de S.Paulo
Resposta ao jornal Folha de São Paulo, que replicou carta do Ministério da Cultura no Painel do Leitor de 25/01/2012:
1- As prorrogações nos prazos para contratações das Praças do PAC se dão por solicitação dos próprios municípios, que alegaram dificuldades no cumprimento de demandas técnicas do projeto de engenharia, licenciamento ambiental, aprovação dos projetos no Corpo de Bombeiros e de comprovação de titularidade dos terrenos.
2 – De 401 projetos selecionados, indeferiram-se 13. De 388 projetos, 60 estão contratados. Outros 35 estão com as análises de engenharia concluídas, mas não assinaram Termo de Compromisso.
3 – Prova de que o cronograma segue o previsto (algo que a autora da matéria não reconhece) é que o município de Sorriso (MS) fará lançamento das obras em 16/02/2012. Os municípios têm até 31/01/2012 para sanar pendências e até 28/02/2012 para a Caixa Econômica Federal contratar os projetos.
4 – Em relação à reforma da Lei do Direito Autoral, não houve a reabertura da consulta pública, que é um procedimento da Casa Civil e foi realizada no ano de 2010. A nova gestão apenas abriu prazo para contribuições ao teor do anteprojeto de lei que retornou da Casa Civil da Presidência da República, como nova oportunidade para manifestação de caráter especialmente técnico e jurídico sobre o tema.
5 – Quanto à supervisão que o Estado pretende exercer, por meio do Ministério da Cultura, e não fiscalização como registrado na matéria, não se aplica apenas ao ECAD, mas a todas as associações de titulares de direitos autorais de qualquer expressão criativa.
6 – Por fim, ainda em relação à supervisão estatal, ao contrário do que afirma a jornalista em sua resposta, não houve nenhuma manifestação contrária do governo; e a proposta conta com um forte apoio das classes artística e produtora, com poucas exceções.
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura

24 de janeiro de 2012
MinC corrige equívocos de reportagem publicada na Folha de S.Paulo desta segunda-feira, 23/01

Ao contrário do que diz a reportagem “Projetos prioritários da Cultura estão estagnados”, publicada na Folha de S.Paulo desta segunda, 23/01, o Ministério da Cultura afirma que:

1) Quanto às Praças do Esporte e da Cultura, as quais segundo a matéria “tiveram R$ 164,8 milhões empenhados, mas nenhuma obra foi iniciada”, faltou informar que o cronograma largamente divulgado previa exatamente o que foi implementado: foram selecionadas 388 Praças em 358 municípios de 26 estados, mais Distrito Federal – num investimento total de R$ 874 milhões para 800 praças.

2) A análise dos projetos técnicos das praças, sempre de acordo com o cronograma, termina no próximo dia 31, após o que se segue o processo licitatório.

3) A reportagem diz que nos Pontos de Cultura “houve atrasos de mais de seis meses no reembolso aos gestores. Dois editais foram cancelados”. Na realidade, os atrasos verificados no exercício 2011 se devem na sua maioria à inadimplência dos conveniados. O MinC pagou aos pontos de cultura em 2011 R$ 58 milhões: R$ 46,4 milhões para por em dia compromissos atrasados vindos de exercícios anteriores; e R$ 11,6 milhões para compromissos correntes do exercício de 2011.

4) Quanto ao cancelamento dos editais, a gestão atual do Ministério buscou todas as formas de soluções positivas junto à assessoria jurídica e a órgãos de controle do governo mas, após amplo estudo, concluiu-se que o MinC está legalmente impossibilitado de dar seguimento a editais que contêm claros erros processuais.

5) Como a própria matéria informa, mas sem concluir o raciocínio, os projetos de reforma da Lei Rouanet – o ProCultura– e do Vale-Cultura estão no Congresso Nacional. O que significa dizer que, neste momento, cumpridas as etapas que cabiam ao MinC, tais mudanças dependem da pauta parlamentar.

6) Tampouco procede a afirmação de um suposto “enfraquecimento” da reforma da Lei dos Direitos Autorais. O texto foi entregue à Casa Civil depois de crivado pelo Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI). O anteprojeto defende os direitos de autor e incorpora proposições inovadoras. É o caso de medidas para a unificação do registro de obras num sistema em plataforma digital. Os objetivos deste sistema são, em síntese, possibilitar aos autores e demais titulares de obras protegidas o conhecimento dos diversos meios de sua utilização segura e as ferramentas para tanto; aferir as obras que caem no domínio público; e permitir o amplo acesso da sociedade, legal e legítimo, a essas obras.

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Cultura

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Inscrições para o ProAC-ICMS SP foi prorrogada

O Governo do Estado SP, por meio da Secretaria Cultura, publicará uma resolução ampliando até 9 de abril o prazo para inscrição de novos projetos no Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS). Com isso, artistas, produtores e empresas ganham mais um mês para apresentar suas propostas, já que o prazo inicial se encerrava em 9 de março.

O adiamento foi decidido pela Secretaria depois de verificados problemas técnicos no sistema utilizado para inscrições, que funciona via internet, administrado pela Prodesp. A equipe de informática da SEC vem promovendo melhorias constantes no sistema. No entanto, a ampliação do prazo tem o objetivo de minimizar possíveis prejuízos aos proponentes que tenham tido dificuldades de encaminhar suas propostas.

O ProAC-ICMS é um dos programas de incentivo à produção cultural mantidos pelo Governo do Estado de São Paulo. Ele funciona com base em renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Só no ano passado, o Estado abriu mão de arrecadar R$ 93 milhões em ICMS de empresas que patrocinaram produções artísticas via ProAC.

No final de 2011, a Secretaria da Cultura realizou uma série de mudanças no ProAC-ICMS para torná-lo ainda mais acessível à classe artística. Uma das medidas mais importantes foi o estabelecimento de um calendário fixo para cadastramento de novos proponentes (uma vez por ano) e de projetos (duas vezes por ano). O calendário estabelecido pela Resolução 99/11 está disponível no site da Secretaria www.cultura.sp.gov.br, no link do ProAC.

Outra medida foi o recadastramento dos proponentes já inscritos. Até o dia 15 de janeiro deste ano, quando terminou o prazo estabelecido, 2.898 pessoas físicas e jurídicas se recadastraram; no mesmo período, novos 2.120 proponentes se inscreveram para participar do programa.

Saiba mais

O ProAC ICMS pode ser pleiteado para uma grande variedade de projetos culturais, incluindo artes plásticas, visuais, design, música, circo, audiovisual, teatro, cultura popular, dança, museus, hip-hop, literatura, preservação do patrimônio histórico, vídeo, programas de rádio e TV, bibliotecas, dentre outros.

Só em 2011 mais de 1.700 propostas foram inscritas. Depois de tê-los aprovados por uma comissão de avaliação de projetos, os realizadores podem captar recursos na iniciativa privada ou em empresas estatais. Estas, por sua vez, recebem autorização do Estado para deixar de recolher o ICMS no valor do patrocínio. No final do processo, o realizador obrigatoriamente presta contas do investimento à Secretaria.

Além do ProAC-ICMS, a Secretaria da Cultura disponibiliza verba de seu próprio orçamento para o incentivo a projetos culturais em outra modalidade do Programa de Ação Cultural – o ProAC-Editais. Em 2011, este programa distribuiu verbas no total de R$ 25 milhões.

Da Secretaria da Cultura