A iniciativa visa a aumentar a capacidade de as cidades fluminenses captarem recursos
Rio, 16.08.2011 - Começam no próximo dia 1º de setembro as inscrições para o I Seminário Convênios para Municípios do Estado do Rio de Janeiro. O evento é uma iniciativa do governo do Estado, coordenada pela Sefaz, no qual será ministrado um curso que ensinará a correta prestação de contas de convênios entre níveis de governos e também entre entes governamentais.
Com a medida, o governo visa a reduzir significativamente o número de problemas verificados nas prestações de contas que, por sua vez, muitas vezes inviabilizam ou dificultam a captação de novos recursos.
A Escola Fazendária, organizadora do evento, recomenda que os interessados não deixem para realizar a inscrição na última hora. Os interessados podem registrar-se no sítio da Sefaz RJ (www.fazenda.rj.gov.br) ou ainda obter mais informações pelo email escolafazendaria@fazenda.rj.gov.br.
O seminário
O seminário será um curso composto por três turmas com duração de dois dias cada. As turmas serão montadas de acordo com as regiões do Estado. A primeira será com os representantes das cidades do Noroeste, Norte Fluminense e Serrana; a segunda será com os municípios do Centro Sul, Médio-Paraíba e parte da área Metropolitana e a terceira para as cidades da Costa Verde, Baixada Litorânea e a outra parte da região Metropolitana. Os órgãos de governo também serão divididos pelos dias de curso e a programação está no sítio da Fazenda.
A primeira turma terá aulas nos dias 27 e 28 de setembro, a segunda nos dias 18 e 19 de outubro e a terceira nos dias 22 e 23 de novembro.
O I Seminário Convênios para Municípios do Estado do Rio de Janeiro foi anunciado pelo secretário de Fazenda Renato Villela para os representantes das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro durante o 2º Congresso Fluminense de Municípios, promovido na última quarta-feira(10/08), na cidade do Rio. Segundo ele, muitos dos equívocos são cometidos por desconhecimento das práticas desses organismos, principalmente nos municípios criados mais recentemente e nos de menor estrutura.
Durante palestra no 2º Congresso Fluminense de Municípios, o secretário da Casa Civil Regis Fitchner apresentou números que dão a dimensão do problema. Mostrou que, mesmo com o esforço do governo do Estado na criação do Programa Estadual de Captação e Gestão de Recursos para Municípios (PECAM), que tem adesão de 84% dos municípios fluminenses, a captação de recursos ainda é baixa.
Macaé, que é uma cidade de médio porte e possui forte representatividade do setor petrolífero, por exemplo, em 2008 não captava um recurso sequer. Em 2010, com a adesão ao PECAM, já havia captado R$200 milhões. Barra do Piraí, em 2008 captou R$ 8 milhões, enquanto em 2010 tomou emprestados R$ 98 milhões. E em Petrólpolis, em 2008, foram tomados R$ 3 milhões de empréstimos, enquanto em 2010 o volume subiu para R$44 milhões.
Na opinião do secretário Renato Villela, ainda há muito espaço para que estas cidades aumentem a captação, assim como há espaço fiscal para outros municípios cidades começarem a tomar recursos para financiar as melhorias de condição de vida da população.
Fonte: Fazenda-RJ
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