O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quarta-feira a artistas e deputados integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura que apoia a votação dos projetos da área cultural e que os principais deles poderão entrar na pauta do Plenário até o fim do ano. Ele recomendou aos deputados e artistas que busquem um acordo com os líderes partidários.
Marco Maia participou nesta manhã, no Hall da Taquigrafia da Câmara, de uma manifestação pela aprovação de projetos prioritários para a área de cultura e pelo fim de cortes de verbas públicas para o setor. Entre os participantes estavam os artistas Frejat, Sandra de Sá e Fernanda Abreu.
O deputado afirmou que o PL 5798/09, que institui o vale-cultura (benefício mensal de R$ 50 para os trabalhadores de baixa renda gastarem com produtos culturais) tem mais chances de ser aprovado rapidamente, pois há acordo para sua aprovação. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2009, mas precisará ser analisada de novo por ter sido alterada no Senado.
Após o ato, os manifestantes seguiram para uma audiência com a ministra de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.
Uma das propostas defendidas pela frente é o Projeto de Lei 6722/10, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e altera as regras de financiamento do setor. O projeto, encaminhado pelo governo no ano passado, atualmente aguarda votação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
Íntegra da proposta: PL-6722/2010
Fonte: 'Agência Câmara de Notícias'
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