Iniciativa espera ampliar o diálogo intergovernamental e atender às demandas de movimentos sociais
Direitos das minorias, valorização identitária, cultura popular. Esses e outros temas que estão em voga hoje entram também com mais força na pauta do Ministério da Cultura (MinC) com os editais de ações afirmativas. Na próxima segunda, 25, encerra-se o prazo para os editais voltados para os produtores e criadores negros abertos em novembro do ano passado e que distribuirão cerca de R$ 9 milhões. Os editais são de responsabilidade da Secretaria do Audiovisual (SAV) e de duas instituições vinculadas ao MinC: Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com a Fundação Cultural Palmares (FCP) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.
Como parte de um esforço do MinC em ampliar o diálogo intergovernamental e atendendo às demandas de movimentos sociais, os editais afirmativos marcam um retorno do diálogo do ministério com os movimentos sociais, como explica o Secretário Leopoldo Nunes, da SAV. “Estes editais afirmativos são demandas históricas dos movimentos sociais e não irão nem podem se resumir a um edital, e sim um conjunto de ações que busquem transformar realidades e territórios. Até o final deste mês lançaremos um edital para mulheres junto a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que será nossa parceira”, revela Nunes.
Recepção
A ação foi recebida de diferentes formas pelos produtores e militantes dos movimentos sociais locais. Keila Serruya, artista audiovisual e gestora cultural, pondera sobre os critérios de direcionamento dos editais. “Acredito que alguns projetos que tinham menos chances de serem aprovados nesses editais segmentados com certeza vão ser contemplados, porém sei que alguns vão passar na seleção apenas por mera ‘conveniência’ e não pela qualidade técnica do projeto”, analisa Keila. Alberto Jorge, coordenador geral da CARMA, também aponta falhas: “Não basta ao Poder Público fazer editais voltados a [esses grupos], tem que ter editais dentro da realidade desses povos. Há uma atipia na população amazônica, a maior prova disso é o tanto de dinheiro devolvido para o Governo Federal, por não haver quem efetivamente se habilite para tal”, pondera ele.
Enraizamento
Apesar das críticas, a mudança de postura é vista com bons olhos pelos produtores. “A Marta está no começo da administração e espero que essa conversa horizontal não seja apenas nesse começo, ou uma promoção para concorrer a novos cargos políticos. Espero que seja para provocar soluções na administração de um ministério que veio de uma administração que conseguiu destruir tudo que uma administração anterior tinha construído. Agora vamos a novos rumos”, analisa Keila.
Além disso, Leopoldo Nunes aponta para um aprofundamento do diálogo no campo audiovisual. “Espera-se que consigamos continuar este processo de regionalização, difusão e qualificação do audiovisual, de sua base técnica e de suas inúmeras possibilidades artísticas e criativas. Espera-se continuar e aprofundar uma das qualidades inerentes ao cinema e ao audiovisual, que é a diversidade de olhares, estéticas e visões de mundo” reforça Nunes.
O objetivo dos processos seletivos é proporcionar aos produtores e artistas negros oportunidade de acesso a condições e meios de produção artística, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Cultura (Lei 12.343/2010) e pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).
Mais informações sobre as inscrições no endereço http://www.cultura.gov.br/site/categoria/editais-ministerio-da-cultura/.
A Crítica.
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