Encaminhado pela governadora Roseana Sarney, a proposta que pedia a estatização da Fundação José Sarney foi aprovada na manhã desta quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto de lei nº 259/2011 tramitou em regime de urgência, a pedido do deputado Jota Pinto (PR), e prevê que a entidade passe a se chamar Fundação da Memória Republicana Brasileira. Com a estatização, ela passará a ser vinculada à Secretaria de Educação do estado e, segundo Roseana, será inserida na administração maranhense como “sucessora da atual Fundação José Sarney”.
A votação aconteceu em tempo recorde, já que a mensagem de Roseana foi enviada aos deputados na última quinta-feira e publicada em Diário Oficial na segunda. Dois dias depois, já está aprovada e vai agora para a sanção da governadora. Apenas oito dos 42 deputados votaram contra a aprovação da proposta. A fundação é responsável pela guarda, preservação, organização e divulgação dos acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do patrono, ou seja, de José Sarney.
Na mensagem enviada à assembleia, Roseana informa que “o senhor José Sarney transferirá para o patrimônio da nova entidade todos os bens de sua propriedade que se encontram no recinto do Convento das Mercês”.
A proposta era criticada por opositores de Roseana, que acusaram a governadora e filha do presidente do Senado, José Sarney, de priorizar a manutenção da fundação que leva o nome de seu pai em detrimento de outras questões mais urgentes, como a Educação, por exemplo. Os professores da rede estadual fizeram greve por 72 dias este ano.
"Como é que se quer criar uma Fundação e instituir como patrono uma pessoa viva, que é o presidente do Senado, José Sarney? Nós não podemos concordar com isso. Podia ser o Pelé, podia ser o Papa, podia ser a pessoa mais consensual que existisse no mundo", afirmou o deputado Bira do Pindaré (PT), lembrando que a Constituição não permite dar nome de pessoas vivas a instituições.
Em defesa do projeto, Roseana argumentou na mensagem que a entidade “foi organizada para funcionar por prazo indeterminado e sem finalidades lucrativas, tendo o objetivo de organizar, manter e perpetuar a memória republicana, com base no acervo privado do instituidor, acumulado no decurso de muitos anos de vida pública, além de realizar estudos, pesquisas e projetos de caráter cultural, técnico, científico, publicar livros, proteger e divulgar os valores culturais do Maranhão e do Brasil”.
A governadora completa a mensagem dizendo que “lamentavelmente, a história da fundação tem sido marcada por constantes crises financeiras, sem fontes públicas de financiamento”.
Fonte: Pernambuco.com
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