Jornal do Brasil
Foi aprovada nesta terça-feira (13), em segundo turno, a PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A proposta de emeda constitucional concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros, fazendo com que estes produtos fiquem mais baratos para o consumidor e combate a pirataria.
O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.
No primeiro turno, o substitutivo da comissão especial foi aprovado por 395 votos a 21. Mudanças na Constituição precisam passar por dois turnos de votação e obter, em cada uma delas, 308 votos favoráveis, no mínimo.
A proposta da PEC é apoiada por diversos artistas. Alguns deles, como as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá estiveram no Congresso acompanhando a votação. A intenção da PEC, segund eles, é baratear o preço de CDs e DVDs e, com isso, combater com mais eficácia a pirataria.
Agência Câmara
Foi aprovada nesta terça-feira (13), em segundo turno, a PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). A proposta de emeda constitucional concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros, fazendo com que estes produtos fiquem mais baratos para o consumidor e combate a pirataria.
O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6 e 1 abstenção. A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.
No primeiro turno, o substitutivo da comissão especial foi aprovado por 395 votos a 21. Mudanças na Constituição precisam passar por dois turnos de votação e obter, em cada uma delas, 308 votos favoráveis, no mínimo.
A proposta da PEC é apoiada por diversos artistas. Alguns deles, como as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá estiveram no Congresso acompanhando a votação. A intenção da PEC, segund eles, é baratear o preço de CDs e DVDs e, com isso, combater com mais eficácia a pirataria.
Agência Câmara
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