A lista dos aprovados na Resolução 1/ 2011 do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. A relação está disponível também para consulta no site da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves, www.fcptn.pa.gov.br. Foram aprovados 104 projetos em categorias como música, fotografia, folclore, dança e biblioteca.
Estão na lista de aprovados ações como festivais de arte – a exemplo do “Artitude” e do festival folclórico do boi bumbá “Tira Prosa”, do distrito de Nova Maracanã – e projetos que envolvem a leitura e informação, como o “Toques e sons que transformam: implementação do centro de leitura e produção de livros em formato acessível”, da Associação de Educação para Cegos do Pará (Ascepa).
Os projetos foram homologados pela comissão gerenciadora da Lei Semear, formada por Carlos Nilson Batista Chaves, Ruth Solane Freitas Gibson, Uzelinda Martins Moreira, Ana Cristina Santos Sodré e Marcos Quinan. O objetivo da comissão e da secretaria executiva do programa Semear, em 2011, foi assumir uma postura proativa perante os produtores, proponentes e artistas de todas as áreas de abrangência da política de incentivo.
O intuito é auxiliar os usuários a compreender melhor a legislação e a aplicação do programa, bem como os procedimentos necessários para a correta prestação de contas de projetos contemplados. Para isso, a secretaria fez mudanças, como a implementação de uma rede interna de computadores, banco de dados dos projetos aprovados, reestruturação dos formulários necessários a habilitação ao programa, além da readequação dos procedimentos e outras medidas administrativas que visam à modernização da gestão e uma melhor comunicação com os produtores e proponentes.
Ao mesmo tempo em que a secretaria executiva dá passos em direção ao aprimoramento futuro, também são feitos movimentos para a regularização de pendências passadas: em 2011, 236 projetos habilitados nos editais de 2008 a 2010 já foram regularizados. A secretaria da Lei Semear também implementou um cadastro de inadimplentes com base na legislação que rege o funcionamento do programa de incentivo. O cadastro foi feito com o envio ao Tribunal de Contas do Estado do Pará de 26 projetos considerados inadimplentes na prestação de contas.
Agência Pará de Notícias
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