O Edital 2012 do Fundo Municipal de Cultura (FMC), instrumento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que contempla projetos culturais e oferece incentivo financeiro aos artistas da cidade, será lançado pelo Prefeito Luciano Agra, na manhã desta terça-feira (9), a partir das 10h30, no prédio da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com a presença de artistas, gestores culturais e integrantes da comissão do FMC.
Em 2010, já na gestão de Luciano Agra à frente do executivo municipal, o Edital do contemplou 77 projetos culturais de diferentes áreas, o que corresponde a um incentivo financeiro na ordem de R$ 1,2 milhão. Os aprovados foram organizados em nove categorias, a exemplo de música, dança, teatro, audiovisual, literatura, cultura popular e artes visuais, que se subdivide em pintura, escultura, fotografia, artes gráficas, cerâmica, grafite, desenho, vídeo arte, instalação, além de objeto e web arte.
Mecanismos de incentivos fiscais – Inicialmente na forma de mecenato e mais recentemente na forma de fundos de incentivo, sem o mecanismo de renúncia fiscal, a Lei de Incentivo surgiu em João Pessoa, em 1993, como um mecanismo de renúncia fiscal-mecenato, que se utilizando dos procedimentos do mecenato passou a tratar as políticas públicas de incentivo à cultura através desse instrumento legal.
FMC - A evolução do processo e a consolidação dessa modalidade de incentivo à cultura, em João Pessoa, fizeram com que a Prefeitura da cidade instituísse no ano de 2001, o Fundo Municipal de Cultura (FMC), passando a ser um fundo de incentivo financeiro, e não mais um mecenato.
Nova Comissão – A atual comissão deliberativa do FMC, com mandato bienal até outubro de 2013 é formada de forma paritária, por indicações do poder público e representantes de entidades culturais.
Os membros da nova comissão deliberativa do FMC são: poder público: Milton Dornellas (presidente da Comissão Deliberativa); Pedro Osmar; Pablo Honorato; Ângela Navarro; Carlos Anísio; Representantes de entidades culturais: Edson Pessoa; Edmilson Cantalice; Nelson Alexandre da Silva; José Maciel Lira Alexandro Queiros de Oliveira.
Conduzido pela Funjope, o FMC já patrocinou 175 projetos só nos editais públicos de 2006, 2008 e 2009, somando 11 áreas culturais básicas, divididas em vários subsetores. O investimento nesse período contabilizou R$ 2,4 milhões.
Secom-JP
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