terça-feira, 3 de julho de 2012

Lei A. Tito Filho abre edital com R$ 1 milhão para projetos

A cultura em Teresina recebeu um grande presente para abrir o mês de julho. A Lei A Tito Filho, projeto de incentivo cultural da Prefeitura de Teresina por meio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, está com inscrições abertas e com grandes novidades que beneficiarão mais artistas da capital. O novo edital prevê o valor de R$ 1 milhão do Fundo Municipal de Cultura para os projetos.

O edital da Lei já está disponível no site da FCMC [www.fcmc.pi.gov.br] e, de acordo com o regulamento, o projeto contempla as áreas de música, teatro, dança, cinema, fotografia e vídeo, literatura, folclore, artesanato, artes visuais, patrimônio histórico, cultural e natural, de natureza material e imaterial, bem como pesquisas nas áreas referidas. O objetivo do incentivo é a exibição, utilização e circulação pública dos bens culturais deles resultantes.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 03 de setembro, exceto aos sábados, domingos e feriados, no horário das 8hàs 13h, na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, na rua Félix Pacheco, 1430, Centro.

Os projetos serão apreciados por uma comissão formada por especialistas escolhidos dentre pessoas de reconhecida competência nas diferentes áreas abrangidas pelo edital.

Neste ano, o projeto está aberto para artistas, produtores, grupos ou companhias com atuação no Município de Teresina, no qual cada proponente pode inscrever somente um projeto, como autor ou co-autor.  A novidade para 2012 é que o incentivo destinado aos artistas é de R$ 1 milhão.

O aumento do incentivo foi uma promessa da Prefeitura e uma conquista do Conselho Municipal de Cultura para aglutinar ainda mais projetos beneficiados pelo incentivo. “Com mais recursos, teremos mais projetos e mais empresas beneficiadas por terem suas marcas associadas a produtos culturais”, destaca o presidente do CMC, Nelson Nery Costa.

A LEI
A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) foi criada em 1993 e já possibilitou o financiamento de cerca de 180 projetos em várias áreas, o que tem contribuído para incrementar o cenário cultural da cidade. O incentivo fiscal às empresas dá-se com o ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e posterior aprovação nas diversas áreas.

A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da produção e valorização da cultura teresinense.

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